Políticas Públicas e Instrumentos de Gestão do Risco

Conhecimentos de Base Recomendados

Competências científicas e técnicas compatíveis com a posse de um grau de Mestrado ou com um currículo profissional ou científico de grande mérito.  

Métodos de Ensino

As metodologias de ensino nesta disciplina contêm uma parte teórica expositiva complementada com uma componente baseada na análise e discussão de um artigo científico. A avaliação é por trabalho final, composto  por um relatório e uma apresentação pública.

Resultados de Aprendizagem

Dotar os alunos do conhecimento e competências necessárias para:

Conhecer as políticas públicas (ação governativa) em matéria de ordenamento do território, do ambiente e de gestão do risco.

Analisar os principais instrumentos de política nacional em matéria de ordenamento do território e ambiente.

As componentes referentes à legitimação social dos instrumentos de gestão do risco; importância da integração das perspetivas leigas nas técnicas de avaliação e gestão do risco; instrumentos legais comunitários e nacionais de Gestão do Risco Industrial. Ênfase aos Planos de Emergência, previstos na legislação em vigor.

Os instrumentos operacionais de Defesa Nacional, Segurança e Proteção Civil que estão na base do Sistema Nacional de Prevenção e Proteção das situações de risco e emergência.

Estágio(s)

Não

Programa

- Políticas Públicas em Ordenamento do Território e Ambiente e Riscos

- PNPOT - : Objetivos, âmbito territorial, orientações estratégicas para o âmbito nacional, regional e municipal

- Estratégia Nacional Integrada para a prevenção de riscos naturais e tecnológicos

- Estratégia Nacional da Proteção do solo; Plano de ação de combate à desertificação e à seca

- Estratégia Nacional para as Florestas; Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

- Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas

- Estratégia para a gestão Integrada da Zona Costeira; Bases Legais para a gestão do Litoral

- Planos de Ordenamento da orla costeira

- Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas; Avaliação de Impacte Ambiental associado aos riscos naturais e tecnológicos.

- Avaliação de Impacte Ambiental associado aos acidentes graves.

- Diretiva Seveso e sua articulação com a política de ordenamento do território

- A ANPC . A lei de bases da Proteção Civil. Os planos de emergência.

Docente(s) responsável(eis)

Maria de Fátima Lopes Alves

Métodos de Avaliação

Avaliação
Apresentação: 20.0%
Trabalho de síntese: 80.0%

Bibliografia

Kunreuther, Howard; Michel-Kerjan, Erwann (2012), Policy Options for Reducing Losses from Natural Disasters: allocating $75 billion. Center for Risk Management and Decision Processes. The Wharton School, University of Pennsylvania.

Directivas Europeias (cheias, REACH, florestas, etc) (disponíveis online)

Estratégia Nacional da Gestão Integrada da Zona Costeira (disponível online)

PNPOT – Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (disponível online)

Stankey, George H.; Clark, Roger N.; Bormann, Bernard T. 2005. Adaptive management of natural resources: theory, concepts, and management institutions. Gen. Tech. Rep. PNW-GTR-654. Portland, OR: U.S. Department of Agriculture, Forest Service, Pacific Northwest Research Station. 73 p.

Waugh, Jr, William L. (no date). Public Administration, Emergency Management, and Disaster Policy. Georgia State University.