Direito Civil II

Ano
1
Ano lectivo
2024-2025
Código
02275024
Área Científica
Jurídico-Civilísticas
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Créditos ECTS
15.0
Tipo
Opcional
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Contratos Civis.

Métodos de Ensino

Exposição T/P do conteúdo programático em diálogo com os estudantes; discussão/resolução de casos práticos, com análise de jurisprudência mais significativa

Apresentação oral de trabalhos, resultado de investigação por eles feita, sob orientação do prof, com subsequente debate com a participação de todos os estudantes

Adopta‑se o método de avaliação contínua, centrada sobretudo na referida apresentação oral de trabalho, no correspondente “ensaio” escrito e qualidades-de desenvoltura, rigor e solidez-reveladas nas intervenções e participações orais  relativas aos temas debatidos nas aulas

Resultados de Aprendizagem

Aquisição, por parte dos alunos do 2.º ciclo, de conhecimentos relativos ao regime e problemas suscitados em algumas formações contratuais típicas(em especial, as previstas na Parte Especial do Direito das Obrigações),em articulação com o regime geral-já leccionado em unidades curriculares do 1.º ciclo do negócio jurídico, dos contratos e das obrigações

Desenvolvimento das capacidades de diagnóstico e de adequada resolução de problemas práticos,de ponderação crítica das soluções legais, de determinação e avaliação dos interesses em jogo no quadro dos diversos problemas aqui estudados,e de “construção” de conceitos jurídicos dotados de aplicabilidade prática

Selecção e análise de jurisprudência significativa na área dos contratos em especial.

Desenvolvimento da capacidade de,mediante uma exposição sistematizada, sólida e fundamentada, proceder à apresentação,oral e escrita,de temas ou trabalhos nesta área,e da correlativa capacidade de investigação científica.

Estágio(s)

Não

Programa

I

(Parte “expositiva”)

1. Generalidades

a) Contratos em especial e normas gerais(dos negócios jurídicos, dos contratos e das obrigações)

b) Classificações dos contratos: unilaterais e bilaterais;onerosos e gratuitos; consensuais e reais;típicos e atípicos

c) Causas dos contratos:algumas funções típicas

2. Alienação onerosa de bens:a compra e venda

a) Noção legal e extensão de regime

b) Efeitos essenciais: efeitos real e obrigacionais

c) Não cumprimento(por parte do vendedor ou do comprador);situações típicas de incumprimento

d) Algumas modalidades especiais de venda:de bens futuros,frutos pendentes e partes componentes ou integrantes; de bens de existência ou titularidade incerta;com reserva de propriedade;a prestações;a retro;comercial;de bens de consumo

 II

(Apresentação de trabalhos pelos alunos, versando sobre temas diversos no quadro dos contratos  de alienação onerosa e gratuita de bens ,de concessão de gozo de bens,de concessão de crédito e de prestação de serviços).

Docente(s) responsável(eis)

Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

ALMEIDA, CARLOS FERREIRA DE — Contratos II, Conteúdo. Contratos de troca, Coimbra, 2007
LEITÃO, LUÍS MENEZES — Direito das Obrigações, Vol. III (Contratos em especial), id., 2008
MARTINEZ, PEDRO ROMANO — Direito das Obrigações (Parte Especial), id., 2007
PIRES DE LIMA, FERNANDO/VARELA, J. ANTUNES — Código Civil Anotado, II, 4ª ed., id., 1997
CORDEIRO, ANTÓNIO MENEZES — Manual de Direito Bancário, id., 2006
LEITÃO, LUÍS MENEZES — Arrendamento urbano, id., 2007
MONTEIRO, ANTÓNIO PINTO — Contratos de distribuição comercial, id., 2002
SILVA, JOÃO CALVÃO DA — Venda de bens de consumo. Comentário, id., 2003
TELLES, INOCÊNCIO GALVÃO — Manual dos contratos em geral, id., 2002
VARELA, J. ANTUNES — Das Obrigações em geral, I, id., 2000, e II, id., 1997
VENTURA, RAUL — «O contrato de compra e venda no Código Civil», na Revista da Ordem dos Advogados, 43.