Direito Civil II

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Contratos Civis

Métodos de Ensino

     Exposição teórico-prática do conteúdo programático em diálogo com os estudantes; discussão e resolução de casos práticos, com análise de jurisprudência considerada mais significativa.

     Apresentação oral de temas/trabalhos por parte dos alunos, em resultado de investigação por eles levada a cabo – sob orientação do professor da unidade curricular ‑, com subsequente debate com a participação de todos os estudantes.

Resultados de Aprendizagem

 Aquisição, por parte dos alunos do 2º ciclo,de conhecimentos relativos ao regime e problemas suscitados em algumas formações contratuais típicas(em especial,as previstas na Parte Especial do Direito das Obrigações),em articulação com o regime geral–já leccionado em unidades curriculares do 1º ciclo do negócio jurídico,dos contratos e das obrigações.
   Desenvolvimento das capacidades de diagnóstico e de adequada resolução de problemas práticos,de ponderação crítica das soluções legais,de determinação e avaliação dos interesses em jogo no quadro dos diversos problemas aqui estudados, e de “construção” de conceitos jurídicos dotados de aplicabilidade prática.
    Selecção e análise de jurisprudência significativa na área dos contratos em especial.
     Desenvolvimento da capacidade de,mediante uma exposição sistematizada,sólida e fundamentada,proceder à apresentação, oral e escrita,de temas ou trabalhos nesta área,e da correlativa capacidade de investigação científica.

Estágio(s)

Não

Programa

 I(Parte “expositiva”)
1.Generalidades a)Contratos em especial e normas gerais(dos negócios jurídicos,dos contratos e das obrigações);b)Classificações dos contratos:unilaterais e bilaterais;onerosos e gratuitos;consensuais e reais;típicos e atípicos c)Causas dos contratos:algumas funções típicas
2.Alienação onerosa de bens:a compra e venda
a)Noção legal e extensão de regime
b)Efeitos essenciais:efeitos real e obrigacionais
c)Não cumprimento(por parte do vendedor ou do comprador);situações típicas de incumprimento
d)Algumas modalidades especiais de venda:de bens futuros,frutos pendentes e partes componentes ou integrantes;de bens de existência ou titularidade incerta;com reserva de propriedade;a prestações;a retro;comercial;de bens de consumo
II (Apresentação de trabalhos pelos alunos,versando sobre temas diversos no quadro dos contratos  de alienação onerosa e gratuita de bens,de concessão de gozo de bens,de concessão de crédito e de prestação de serviços)

Docente(s) responsável(eis)

Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho

Métodos de Avaliação

Avaliação
Adopta se o método de avaliação contínua, centrada fundamentalmente na referida apresentação oral de um tema ou trabalho, no correspondente “ensaio” escrito, e nas qualidades – de desenvoltura, rigor e solidez – reveladas nas intervenções e participações orais relativas aos temas debatidos nas aulas.: 100.0%

Bibliografia

A)Manuais e legislação anotada relativos à Parte Especial(“Dos Contratos em especial”)do Direito das Obrigações
ALMEIDA,CARLOS FERREIRA DE—Contratos II,Conteúdo.Contratos de troca,Coimbra,2007
LEITÃO, LUÍS MENEZES—Direito das Obrigações,Vol. III(Contratos em especial),id.,2008
MARTINEZ,PEDRO ROMANO—Direito das Obrigações(Parte Especial),id.,2007
PIRES DE LIMA,FERNANDO/VARELA,J. ANTUNES— Código Civil Anotado,II,4ªed.,id.,1997
b) Outras obras(por ordem alfabética)
CORDEIRO,ANTÓNIO MENEZES—Manual de Direito Bancário,id.,2006
LEITÃO,LUÍS MENEZES—Arrendamento urbano,id.,2007
MONTEIRO,ANTÓNIO PINTO—Contratos de distribuição comercial,id.,2002
SILVA,JOÃO CALVÃO DA—Venda de bens de consumo.Comentário,id.,2003
TELLES,INOCÊNCIO GALVÃO—Manual dos contratos em geral,id.,2002
VARELA,J. ANTUNES—Das Obrigações em geral,I,id.,2000, e II,id.,1997
VENTURA,RAUL—«O contrato de compra e venda no Código Civil»,na Revista da Ordem dos Advogados,43