Direito Processual Civil I

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Processual Civil I e II/ Teoria Geral do Processo Civil.

Métodos de Ensino

Ensino presencial e com participação activa dos alunos. Ida ao tribunal.

Resultados de Aprendizagem

O estudante deve:

a) Conhecer profundamente os grandes princípios do Processo Civil;

b) Compreender as decisões judiciais sobre os princípios;

c) Fazer a leitura crítica das decisões judiciais;

d) Resolver problemas;

e) Analisar um processo pendente.

Estágio(s)

Não

Programa

Os princípios do Processo Civil à luz do novo Código de Processo Civil:

1.º) O princípio da gestão processual;

2.º) O princípio do dispositivo;

3.º) O princípio do inquisitório;

4.º) O princípio do contraditório;

5.º) O princípio da boa fé processual;

6.º) O princípio da cooperação;

7.º) Os princípios do direito probatório;

8.º) Os princípios relativos aos recursos.

Docente(s) responsável(eis)

Luís Miguel Andrade Mesquita

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

ANTUNES VARELA/MIGUEL BEZERRA/SAMPAIO E NORA, Manual de processo civil, 2.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 1985; JOSÉ LEBRE DE FREITAS, A acção declarativa comum à luz do Código revisto, 2.ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2011; FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA, Direito processual civil, vol. I, Coimbra, Editora Almedina, 2010; MIGUEL MESQUITA, «A flexibilização do princípio do pedido à luz do moderno Processo Civil», in Revista de Legislação e de Jurisprudência, Ano 143.º, Nov.-Dez. de 2013, pp. 129-151; FRANCESCO PAOLO LUISO, Diritto processuale civile, vols. I e II, Milano, Giuffrè, 2000; OTHMAR JAUERNIG, Zivilprozessrecht, 29 Auf., München, C.H. Beck, 2007; FRIEDENTHAL/ MARY KANE/ ARTHUR MILLER, Civil procedure, 3.ª ed., St. Paul, Minn., 1999; JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA, O novo processo civil, 27.ª ed., Rio de Janeiro, Editora Forense, 2008; LUIZ GUILHERME MARINONI/ DANIEL MITIDIERO, Código de Processo Civil anotado, 1.ª ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008.