Economia Política
1
2024-2025
02275076
Jurídico-Económicas
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito internacional económico; economia.
Métodos de Ensino
Ensino teórico-prático; avaliação por relatório elaborado e apresentado pelo aluno.
Resultados de Aprendizagem
Caracteriza-se o sistema comercial internacional, considerando para o efeito quatro subsistemas. Subsequentemente, é dada especial atenção ao (sub)sistema multilateral, considerando para o efeito três dimensões; o multilateralismo perspectivar-se-á como uma instituição (OMC), como um mercado (rounds) e como um código de conduta (princípios e derrogações).Abordar-se-ão ainda desafios recentes ao multilateralismo: os que resultam da globalização, do regionalismo e da integração "profunda". Procurar-se-á assim dotar os alunos de conhecimentos interdisciplinares sobre o (sub)sistema comercial multilateral e sobre os focos de tensão a que o mesmo sistema está sujeito. Estes conhecimentos poderão ser a base para a investigação de temas recentes do comércio internacional, numa perspectiva puramente jurídica ou em moldes interdisciplinares.
Estágio(s)
NãoPrograma
1.O sistema comercial internacional
2. O multilateralismo como expressão da necessidade e das vantagens da
cooperação internacional. A tese de Wilkinson
3. Outros aspectos do sistema comercial internacional. A OMC perspectivada como uma instituição, como um “código de conduta” e como um “mercado”
4. O multilateralismo e a globalização
5. Integração profunda
Docente(s) responsável(eis)
Luís Pedro Chaves Rodrigues Cunha
Métodos de Avaliação
Avaliação
Relatório de seminário ou visita de estudo: 100.0%
Bibliografia
BIBLIOGRAFIA DO REGENTE DA DISCIPLINA
Cunha, Luís Pedro,
2008 – O Sistema Comercial Multilateral e os Espaços de Integração Regional, Coimbra Editora
2010 – “Regionalismo nas relações comerciais União Europeia – América Latina”, Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (BCE) de 2009
2011 – “GATT, OMC e países em vias de desenvolvimento; uma perspectiva actual”, Temas de Integração (TI), nº duplo 29-30
2012- (em co-autoRia) “A inconstitucionalidade das patentes “pipeline” brasileiras (arts. 230º e 231º da Lei da propriedade intelectual do Brasil), João Paulo Remédio Marques e outros Revista Trimestral de Direito Civil, ano 13, vol. 49
2014 – “Política comercial e política da concorrência na OMC; algumas observações”, TI, nº 33
2015 – “O fracasso do Doha Round e a questão do desenvolvimento”, BCE de 2014
(indicar-se-á também bibliografia de outros autores, em língua portuguesa, inglesa e francesa)