Finanças Públicas
1
2012-2013
02275087
Jurídico-Económicas
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Finanças Públicas I (1.º Ciclo de Estudos)
Métodos de Ensino
Seminários alternados com aulas teórico-praticas.
Resultados de Aprendizagem
Esta unidade curricular tem o objectivo de complementar as unidades curriculares de Finanças Publicas I (obrigatória) e de Finanças Publicas II (optativa), ambas do 1.º Ciclo.
Ao passo que as unidades curriculares do 1.º Ciclo privilegiam as finanças da administração central, a unidade curricular do 2.º Ciclo centrar-se-á nas finanças europeias, regionais e locais. Deste modo, enseja-se adquirir competências para a compreensão da evolução, das funções e da articulação entre os diferentes patamares de decisão financeira pública – o europeu, o nacional, o regional e o local.
Estágio(s)
NãoPrograma
I. AS FINANÇAS PÚBLICAS DA UNIÃO EUROPEIA
a) O sistema financeiro da União Europeia;
b) O orçamento geral;
c) A execução e o controlo do orçamento;
d) Perspectivas de evolução.
II. AS FINANÇAS PUBLICAS REGIONAIS E LOCAIS
a) As finanças das autarquias locais;
b) As finanças das regiões autónomas.
Docente(s) responsável(eis)
José Manuel Gonçalves Santos Quelhas
Métodos de Avaliação
Avaliação
Preferencialmente, avaliação contínua através de apresentação e discussão de papers; em alternativa, realização de exame final escrito.: 100.0%
Bibliografia
–QUELHAS,José Manuel,“A Agenda 2000 e o sistema de financiamento da União Europeia”,Temas de Integração,3.º Volume,1.º Semestre de 1998,Número 5,pp. 53-109.
–PORTO,Manuel,O Orçamento da União Europeia-Perspectivas Financeiras para 2007-2013, Coimbra,Almedina,2006.
–EUROPEAN COMMUNITIES,European Union Public Finance,Luxembourg,4th Edition,2008.
–FRANCO,António Luciano de Sousa, Finanças do Sector Público,Introdução aos subsectores Institucionais(Aditamento de Actualização),A.A.F.D.L.2003.