Direito das Sociedades
1
2019-2020
02275098
Jurídico-Empresariais
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Comercial do 1.º ciclo.
Métodos de Ensino
Aulas teórico-práticas, discussão de relatórios escritos apresentados por alunos.
Resultados de Aprendizagem
Adquirir ideias aprofundadas acerca de alguns temas importantes de governação de sociedades.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. Enquadramento temático: governação das sociedades. 2. Administração e competência para administrar as sociedades. 3. Deveres e responsabilidade civil dos administradores. 4. Vinculação das sociedades. 5. Negócios entre a sociedade e partes relacionadas. 6. Responsabilidade de sociedade dominante nas relações de domínio e de grupo. 7. Cessação da relação de administração.
Docente(s) responsável(eis)
Jorge Manuel Coutinho Abreu
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
J.M. Coutinho de Abreu, Curso de direito comercial, vol. II – Das sociedades, Almedina, Coimbra, 4ª ed., 2011 (reimpr. 2013, 2014); Governação das sociedades comerciais, Almedina, Coimbra, 2ª ed., 2010; Responsabilidade civil dos administradores de sociedades, Almedina, Coimbra, 2ª ed., 2010; “Negócios entre sociedade e partes relacionadas (administradores, sócios) – Sumário às vezes desenvolvido”, em Estudios de Derecho Mercantil – Libro homenaje al Prof. Dr. h.c. José Antonio Gómez Segade, Marcial Pons, Madrid, 2013, p. 125, e na DSR (Direito das Sociedades em Revista) 9, 2013, p. 13.
Andreas M. Fleckner / Klaus J. Hopt (edited by), Comparative Corporate Governance – A Functional and International Analysis, Cambridge University Press, 2013.