Direito dos Contratos
1
2022-2023
02275101
Jurídico-Empresariais
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial.
Métodos de Ensino
Aulas teórico-práticas e seminários.
Resultados de Aprendizagem
Identificar os contratos, nomeadamente os de natureza comercial, e conhecer e discutir o respetivo regime geral e especial.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. Princípios e noções gerais de Direito dos Contratos (do contrato como negócio jurídico, fonte de obrigações e objeto de tipificação legal, civil e comercial)
2. Contratos de distribuição comercial (agência, concessão, franchising)
3. Contratos financeiros e garantias (leasing, factoring, swaps, garantia “on demand”)
4. Compra e venda internacional de mercadorias/INCOTERMS
5. Contratos de transporte internacional de mercadorias.
Docente(s) responsável(eis)
Alexandre Libório Dias Pereira
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
Soveral Martins, Sumários desenvolvidos (Compra e venda internacional de mercadorias, Incoterms, transporte internacional de mercadorias)
A. Dias Pereira, Estudos de Direito dos Contratos
A. Menezes Cordeiro, Manual de Direito Comercial, 4ª ed., Direito Bancário, 6.ª ed.,
A. Pinto Monteiro, Contrato de Agência - Anotação ao Decreto-Lei n.º 178/86, 8.ª ed.; Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial (3ª reimp.); C/ M.J. Almeida Costa, ‘Garantias bancárias. O contrato de garantia à primeira solicitação; C/ Carolina Cunha, ‘Sobre o contrato de factoring’,
Engrácia Antunes, Direito dos Contratos Comerciais
L.Pestana Vasconcelos, Dos contratos de cessão financeira (factoring),O contrato de franquia (franchising)
M. Clara Calheiros, O contrato de swap, P. Mota Pinto, “Contrato de swap de taxas de juro, jogo e aposta e alteração das circunstâncias que fundaram a decisão de contratar”, Pedro Romano Martinez - Contratos Comerciais
Pinto Duarte, Escritos sobre leasing e factoring.