Direito dos Contratos

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial.

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas e seminários.

Resultados de Aprendizagem

Identificar os contratos, nomeadamente os de natureza comercial, e conhecer e discutir o respetivo regime geral e especial.  

Estágio(s)

Não

Programa

1. Empreitada e contratos afins

2. Contratos de financiamento, de seguro e de garantia ligados à construção

3. Compra e venda internacional de mercadorias/INCOTERMS

4. Contratos de transporte internacional de mercadorias

5. Crédito documentário

6. O seguro no transporte de mercadorias

Docente(s) responsável(eis)

Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Soveral Martins, Sumários desenvolvidos (Compra e venda internacional de mercadorias, Incoterms, transporte internacional de mercadorias)

Pedro Albuquerque, Miguel Assis Raimundo, Direito Das Obrigacoes II - Contratos em especial, 2 Ed, Almedina, Coimbra, 2013

Luís Miguel Pestana de Vasconcelos, Direito bancário, 4 Ed, Almedina, Coimbra, 2022

Luís Miguel Pestana de Vasconcelos, Direito das garantias, 4 Ed, Almedina, Coimbra, 2023