Direito dos Contratos

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial.    

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas e seminários.    

Resultados de Aprendizagem

Identificar os contratos, nomeadamente os de natureza comercial, e conhecer e discutir o respetivo regime geral e especial.   

Estágio(s)

Não

Programa

1. Princípios e noções gerais de Direito dos Contratos (do contrato como negócio jurídico, fonte de obrigações e objeto de tipificação legal, civil e comercial)

2. Contratos de distribuição comercial (agência, concessão, franchising)

3. Contratos financeiros e garantias (leasing, factoring, swaps, garantia “on demand”)

4. Compra e venda internacional de mercadorias/INCOTERMS

5. Contratos de transporte internacional de mercadorias.

Docente(s) responsável(eis)

Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Soveral Martins, Sumários desenvolvidos (Compra e venda internacional de mercadorias, Incoterms, transporte internacional de mercadorias)

A. Dias Pereira, Estudos de Direito dos Contratos

A. Menezes Cordeiro, Manual de Direito Comercial, 4ª ed., Direito Bancário, 6.ª ed.,

A. Pinto Monteiro, Contrato de Agência - Anotação ao Decreto-Lei n.º 178/86, 8.ª ed.; Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial (3ª reimp.); C/ M.J. Almeida Costa, ‘Garantias bancárias. O contrato de garantia à primeira solicitação; C/ Carolina Cunha, ‘Sobre o contrato de factoring’,

Engrácia Antunes, Direito dos Contratos Comerciais

L.Pestana Vasconcelos, Dos contratos de cessão financeira (factoring),O contrato de franquia (franchising)

M. Clara Calheiros, O contrato de swap, P. Mota Pinto, “Contrato de swap de taxas de juro, jogo e aposta e alteração das circunstâncias que fundaram a decisão de contratar”, Pedro Romano Martinez - Contratos Comerciais

Pinto Duarte, Escritos sobre leasing e factoring.