Metodologia do Direito

Ano
1
Ano lectivo
2019-2020
Código
02275140
Área Científica
Jurídico-Filosóficas
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Créditos ECTS
15.0
Tipo
Obrigatória
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

Pressupõe-se o domínio dogmático do direito oferecido pelo 1.º ciclo de estudos (licenciatura/graduação). Leitura de literatura jurídica nas principais línguas europeias.

Métodos de Ensino

Exposição, exploração e discussão de temas a partir de leituras recomendadas e acompanhadas, em seminário, com consequente apresentação oral e escrita de comentários a textos seleccionados, e elaboração de trabalhos autónomos escritos sob orientação, com apresentação oral..

Resultados de Aprendizagem

Neste curso, sob o tema Aplicação, decisão, juízo…: Paradigmas alternativos de realização concreta do direito, percorrer-se-ão distintos caminhos referentes a distintas compreensões da realização concreta do direito, nomeadamente ao modus operandi do julgador, numa concentração crítico-reflexiva, partindo de uma específica perspectiva jurisprudencialista, com a sua específica compreensão da autonomia do direito e da racionalidade jurídica e do seu específico “esquema metódico”, a confrontar com perspectivas ditas normativistas, por um lado, e funcionalistas, por outro.

Estágio(s)

Não

Programa

1. A perspectivação jurisprudencialista da metodologia jurídica

1.1. A pressuposição do sentido do direito

1.2. O âmbito problemático da metodologia jurídica

1.3. A racionalidade prático-jurisprudencial

2. Diálogo com as alternativas normativistas e funcionalistas:

2.1. Modelo(s) metódico(s) normativista(s): o(s) paradigma(s) da aplicação

2.2. Modelo(s) metódico(s) funcionalista(s): o(s) paradigma(s) da decisão

2.3. Modelo(s) metódico(s) jurisprudencialista(s): o paradigma do juízo

2.3.1. Proposta de um esquema metódico para a realização concreta do direito

2.3.1.1. A dialéctica sistema-problema

2.3.1.2. O raciocínio analógico – caracterização

2.3.1.3. O modelo metódico:

2.3.2. O relevo normativo-metodológico autónomo dos fundamentos e dos resultados da decisão

3. Reflexão crítica: entre Aplicação, decisão e juízo

Docente(s) responsável(eis)

Ana Margarida Simões Gaudêncio

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

A. Castanheira Neves, Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais, Coimbra Editora, 1993

ID., O actual problema metodológico da interpretação jurídica, Coimbra Editora, 2003

ID., Digesta, Coimbra Editora, vols. I e II, 1995, e vol. III, 2008

ID., “O direito como validade”, Revista de Legislação e Jurisprudência, 143, n.º 3984, 2014

F. J. Bronze, Lições de Introdução ao Direito, 2.ª Ed., Coimbra Editora, 2006

ID., Pensamento jurídico (Teoria da Argumentação), Coimbra, 2003

ID., Analogias, Coimbra Editora, 2012

J. M. Linhares, “Na ‘coroa de fumo’ da teoria dos princípios: poderá um tratamento dos princípios como normas servir-nos de guia?”in F. Alves Correia/J. Machado/J.C. Loureiro (Ed.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, III, Coimbra Editora, 2012

R. Dworkin, Justice for Hedgehogs, Harvard University Press, 2011

H. Hart, The Concept of Law, Oxford University Press, 1961, 1994

R. Alexy, Theorie der juristischen Argumentation, Suhrkamp, 1978, 1983