Metodologia do Direito

Conhecimentos de Base Recomendados

O domínio dogmático do direito que deverá presumir-se obtido com a frequência do 1º ciclo de estudos (licenciatura/graduação) - é indispensável. O confronto prévio com o (rectius: a esclarecida tematização do) sentido especificamente predicativo da normatividade jurídica revela-se igualmente muito importante, atenta a perspectiva criteriosamente privilegiada no curso. O nível de exigência alterou-se há muito e hoje seria impertinente considerar indispensável o domínio da língua alemã. Mas, nesta área – apesar da ausente multiplicação de traduções de obras de referência…-, a possibilidade de se frequentar, sem dificuldades de maior, literatura jurídica nas outras principais línguas europeias é muito de recomendar.

Métodos de Ensino

Atento o nível de preparação dos Senhores Mestrandos, as aulas decorrem em regime de seminário: sob a moderação do professor encarregado da regência (que não raro se vê forçado a suportar as despesas da conversa mais do que gostaria…), vão-se sucedendo os temas capitais de uma adequadamente concebida metodologia do Direito, sempre com o propósito de acentuar a centralidade, nesse âmbito, da analogia. Realizar-se-ão também comentários orais a textos de referência e um texto escrito, e cada Senhor Mestrando terá que apresentar um “paper”.

Resultados de Aprendizagem

No curso, encontrar-se-á a polarização na analogia do exercício judicativo-decisório. Esse exercício implica, em dialética correlatividade, uma “racionalidade” (sc.,um tipo de pensamento) e um “esquema metódico”(sc., um algoritmo)-e uma e outro têm na analogia (que se caracterizará) a sua marca-de-água.

Estágio(s)

Não

Programa

O programa do curso(assim designado: “Metodologia do Direito(A polarização na analogia do exercício metodonomológico)” está publicitado e é distribuído aos Senhores mestrandos logo no início dos trabalhos lectivos (transcrevemo-lo parenteticamente 1.O âmbito problemático da metodonomologia2.O raciocínio analógico–caracterização3.A analogia e a racionalidade metodonomologicamente adequada–aproximação histórico-comparatística ao problema.4.A analogia e o criteriosamente recortado “esquema metódico”. Assume-se, justificadamente, uma compreensão jurisprudencialista do direito (sc., nem “normativista”, nem “funcionalista”, antes centrada no sentido a que se aludiu, que o predica e autonomiza), e pensa-se, nesse quadro, o problema da realização judicativo-decisória da normatividade jurídica vigente.As referências histórico-comparatísticas encarregar-se-ão de mostrar  que o actual estado da arte da metodonomologia,tal-qualmente a compreendemos, não é nem um acidente, nem uma ideia peregrina.

Docente(s) responsável(eis)

Fernando José Couto Pinto Bronze

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

A.CASTANHEIRA NEVES, Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais, Coimbra:Coimbra Editora, 1993

ID., O actual problema metodológico da interpretação jurídica-|, Coimbra Coimbra Editora, 2003

ID., Digesta, volumes 1º e 2º, Coimbra: Coimbra Editora, 1995, e volume 3º, Coimbra: Coimbra Editora, 2008

ID.,”O direito interrogado pelo tempo presente na perspectiva do futuro”, in AVELÃS  NUNES/MIRANDA COUTINHO (Orgs.), O direito e o futuro. O futuro do direito, Coimbra: Almedina

2008, espte pp. 56-68

Fernando José BRONZE, Lições de Introdução ao Direito, 2ª ed., reimpressão, Coimbra: Coimbra

Editora,  espte As lições 15ª-pp.607-681-, 17ª-pp. 747-832-e 19ª e 20ª- pp.875-976

ID.,“Continentalização” do direito inglês ou “insularização do direito continental? (Proposta para uma reflexão macro-comparativa do problema), Coimbra, 1982, espte Cap.III

ID.,Pensamento jurídico (Teoria da Argumentação), polic., Coimbra, 2003, espte pp. 15-25, 73-77 e 86-92

ID., Analogias, Coimbra: Coimbra Editora, 2012