Direito Romano

Ano
1
Ano lectivo
2019-2020
Código
02275155
Área Científica
Jurídico-Históricas
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Créditos ECTS
15.0
Tipo
Obrigatória
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Romano / 1.º ciclo de estudos em Direito.  

Métodos de Ensino

Será adoptado o regime de seminário, com incentivo à participação dos estudantes na discussão das matérias incluídas no programa. A fim de tornar as aulas mais profícuas, será previamente feito o necessário enquadramento teórico e serão utilizadas as fontes jurídicas do Direito Romano, em particular os «Digesta» de Justiniano.

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular de Direito Romano (do 2.º ciclo de estudos) visa proporcionar aos estudantes um conhecimento rigoroso, assente nas fontes, das matérias nucleares do Direito Romano das Obrigações e do Direito Romano das Coisas, nos quais os correspondentes ramos do direito civil do tempo presente, que constituem os domínios privilegiados em que se intenta a unificação do direito privado dos países da União Europeia, têm as suas raízes.

Os estudantes devem tomar consciência de que o Direito constitui uma criação histórico-cultural e ser capazes de realizar uma investigação jurídica aprofundada nos referidos domínios, com base nas fontes, que tome em consideração o contributo do Direito Romano para a génese e para a evolução histórica das instituições jurídicas do nosso tempo.

Estágio(s)

Não

Programa

Introdução

I. O Direito Romano das Obrigações

1. Sistema contratual romano

1.1. Contratos reais: mútuo; fidúcia; depósito; comodato; penhor

1.2. Contratos consensuais: compra e venda; locação (de coisa, de trabalho e de obra); sociedade; mandato

1.3. Contratos formais: stipulatio

1.4. Contratos inominados: permuta; contrato estimatório; precário; transacção

1.5. Quase contratos: gestão de negócios; enriquecimento injusto (indebiti solutio)

2. Garantias pessoais e garantias reais das obrigações

3. Reforço das obrigações: arras; cláusula penal

II. O Direito Romano das Coisas

4. Noções gerais

5. Posse – noção e elementos; espécies; aquisição; conservação; perda; defesa

6. Direito de propriedade – conceito e características; conteúdo e limitações; modos de aquisição originária; modos de aquisição derivada; protecção

7. Direitos sobre coisa alheia

7.1. Servidões prediais

7.2. Usufruto

7.3. Outros direitos reais de gozo

7.4. Direitos reais de garantia: penhor; hipoteca.

Docente(s) responsável(eis)

David Jorge Magalhães Marques

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

JUSTO, António dos Santos, Direito privado romano, II (Direito das Obrigações), 4.ª edição (Coimbra, 2011); e Direito privado romano, III (Direitos Reais) (Coimbra, 1997 – reimpressão: Coimbra, 2010);

CURA, António Alberto Vieira, «Fiducia cum creditore» (Aspectos Gerais), in Suplemento XXXIV do BFDUC (1991), págs. 1-285; Compra e venda e transferência da propriedade no direito romano clássico e justinianeu (A raiz do «sistema do título e do modo»), in Volume Comemorativo do 75.º Tomo do BFDUC (Coimbra, 2003), pág.s 69-112; e «Mora debitoris» no direito romano clássico (Lisboa, 2011).

ALVES, José Carlos Moreira, Direito Romano, 14.ª edição (S. Paulo, 2010).