Direito Romano

Conhecimentos de Base Recomendados

História de Roma e Latim

Métodos de Ensino

O ensino será feito em regime de seminário, com intervenção dos alunos na discussão das matérias incluídas no programa

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular de Direito Romano (2.º Ciclo) visa proporcionar aos estudantes um conhecimento rigoroso, assente nas fontes, das raízes romanas do Direito das Obrigações e dos Direitos Reais, ramos do direito civil em que, sobretudo, se intenta a unificação do direito privado dos países da União Europeia.

Os estudantes devem ser capazes de analisar algumas fontes do Direito Romano e de elaborar pequenos trabalhos com base nelas.

Estágio(s)

Não

Docente(s) responsável(eis)

António Santos Justo

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação basear-se-á na participação dos alunos nas aulas e na realização de trabalhos, que serão obrigatoriamente discutidos nas aulas. : 100.0%

Bibliografia

JUSTO, António dos Santos. Direito privado romano, II (Direito das Obrigações). 3.ª edição (Coimbra, 2008); e Direito privado romano, III (Direitos Reais), 3.ª edição (Coimbra, 2008);

CURA, António Alberto Vieira, «Fiducia cum creditore» (Aspectos Gerais), in Suplemento XXXIV do BFDUC (1991), págs. 1-285; «Mora debitoris» no direito romano clássico. Contributo para o seu estudo, polic. (Coimbra, 2003); Compra e venda e transferência da propriedade no direito romano clássico e justinianeu (A raiz do «sistema do título e do modo»), in Volume Comemorativo do 75.º Tomo do BFDUC (Coimbra, 2003), pág.s 69-112; O vencimento das obrigações puras no direito romano clássico, in BFDUC, vol. LXXXI (Coimbra, 2006), págs. 73-144; e «Mora debitoris» no direito romano clássico. Contributo para o seu estudo (Lisboa, 2011).