História do Direito Português
1
2021-2022
02275166
Jurídico-Históricas
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
História do Direito.
Métodos de Ensino
Quanto ao método de ensino, adopta-se o regime dos seminários, por ser aquele que se afigura mais adequado e frutífero em relação a um curso de Mestrado. As classes são dialogadas e de sentido problemático-reflexivo. A avaliação é contínua, privilegiando a apresentação e o discurso de temas e de trabalhos, averiguando-se se os mestrandos alimentam os debates com as suas próprias investigações.
Resultados de Aprendizagem
A História do Direito Português visa explicar o peculiar sentido da historicidade jurídica. Fluindo do seu imenso valor formativo, encontra-se ao serviço do jurista integral que assume um princípio de reflexão crítica e problemática acerca da contingência que toca as diferentes realizações histórico-culturais do direito. Daí o voto de ser iluminante do direito actual.
Estágio(s)
NãoPrograma
1. A História do Direito em debate. As suas diferentes concepções.
2. A ciência da História do Direito na Europa e em Portugal.
3. Linhas marcantes na evolução do direito português.
4. O período da comunhão jurídica luso-brasileira e o seu especial relevo para a história do direito brasileiro.
5. Temas escolhidos de reflexão da história do direito privado, da história do direito público e da história do pensamento jurídico.
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo, A Histórica do Direito e o seu Ensino na Escola de Coimbra, Coimbra, Almedina, 2014.
MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo, A Legislação Pombalina. Alguns Aspectos Fundamentais, Coimbra, Almedina, 2006.
COSTA, Mário Júlio de Almeida, História do Direito Português, 5.ª ed., com a colaboração de Rui Manuel de Figueiredo MARCOS, Coimbra, Almedina, 2014.
MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo/MATHIAS, Fernando/NORONHA, Ibsen, História do Direito Brasileiro, Gen/Editora Forense, Rio de Janeiro, 2014.