História do Direito Português

Conhecimentos de Base Recomendados

História do Direito.

Métodos de Ensino

Quanto ao método de ensino, adopta-se o regime dos seminários, por ser aquele que se afigura mais adequado e frutífero em relação a um curso de Mestrado. As classes são dialogadas e de sentido problemático-reflexivo. A avaliação é contínua, privilegiando a apresentação e o discurso de temas e de trabalhos, averiguando-se se os mestrandos alimentam os debates com as suas próprias investigações.

Resultados de Aprendizagem

A História do Direito Português visa explicar o peculiar sentido da historicidade jurídica. Fluindo do seu imenso valor formativo, encontra-se ao serviço do jurista integral que assume um princípio de reflexão crítica e problemática acerca da contingência que toca as diferentes realizações histórico-culturais do direito. Daí o voto de ser iluminante do direito actual.

Estágio(s)

Não

Programa

1. A História do Direito em debate. As suas diferentes concepções.

2. A ciência da História do Direito na Europa e em Portugal.

3. Linhas marcantes na evolução do direito português.

4. O período da comunhão jurídica luso-brasileira e o seu especial relevo para a história do direito brasileiro.

5. Temas escolhidos de reflexão da história do direito privado, da história do direito público e da história do pensamento jurídico.

Docente(s) responsável(eis)

Rui Manuel de Figueiredo Marcos

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo, A Histórica do Direito e o seu Ensino na Escola de Coimbra, Coimbra, Almedina, 2014.

MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo, A Legislação Pombalina. Alguns Aspectos Fundamentais, Coimbra, Almedina, 2006.

COSTA, Mário Júlio de Almeida, História do Direito Português, 5.ª ed., com a colaboração de Rui Manuel de Figueiredo MARCOS, Coimbra, Almedina, 2014.

MARCOS, Rui Manuel de Figueiredo/MATHIAS, Fernando/NORONHA, Ibsen, História do Direito Brasileiro, Gen/Editora Forense, Rio de Janeiro, 2014.