Direito Constitucional I

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Constitucional.

Métodos de Ensino

Seminários.

Resultados de Aprendizagem

Estudar diferentes experiências constitucionais e diferentes constitucionalismo.

Estudar o direito constitucional na perspectiva comparada.

Rever a temática dos direitos fundamentais no direito comparado e no direito europeu.

Compreender as diferenças entre os direitos fundamentais, os direitos de personalidade e os direitos humanos.

Estágio(s)

Não

Programa

Parte I

Direitos fundamentais e transconstitucionalismo

1. Constitucionalismo, neoconstitucionalismo, constitucionalismo multinível e transconstitucionalismo

2. Os direitos fundamentais constitucionais e as Cartas de Direitos

3. Os princípios, a metódica dos direitos fundamentais na internormatividade e o judicial dialogue

a) Princípios nacionais e supranacionais

b) Desafios metodológicos

Parte II

Os princípios fundamentais

4. O princípio da proporcionalidade e o princípio da razoabilidade

5. O princípio da igualdade e o princípio da equidade

6. O princípio da sustentabilidade

Parte III

Os direitos fundamentais na perspectiva comparada

7. Metodologias de comparação constitucional

8. Os direitos fundamentais no constitucionalismo britânico

9. Os direitos fundamentais no constitucionalismo norteamericano

10. Os direitos fundamentais no (neo)constitucionalismo da América Latina

11. Os direitos fundamentais nos regimes autoritários.

Docente(s) responsável(eis)

Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares Silva

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

- Rosenfeld Sajó, The Oxford Handbook of Comparative Constitutional Law, Oxford University Press, 2012

- Tavares da Silva, Os Direitos Fundamentais na Arena Global, 2.ª ed., Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014

- «O tetralemma do controlo judicial da proporcionalidade no contexto da universalização do princípio: adequação, necessidade, ponderação e razoabilidade», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, n.º 88, 2013

- Tavares da Silva / Ribeiro, Trajectórias de sustentabilidade. Tributação e investimento, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013

- Tushnet, Mark, Advanced Introduction To Comparative Constitutional Law, 2014

- Thompson, Intergenerational Justice, Routledge, New York, 2009

- Vieira de Andrade, Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976, Almedina, Coimbra, 2012

- Vergottini, Oltre il dialogo tra le Corti, il Mulino, Bologna, 2010.