Direito do Ordenamento e do Urbanismo
1
2022-2023
02275211
Jurídico-Políticas
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Uma adequada aprendizagem dos alunos pressupõe conhecimentos prévios de direito constitucional e de direito administrativo (incluindo a justiça administrativa). É vantajoso o conhecimento de línguas estrangeiras, de modo a que o aluno possa ler obras jurídicas espanholas, italianas, francesas e alemãs.
Métodos de Ensino
Exposição sumária do professor sobre alguns temas essenciais do direito do urbanismo; exposição de um tema, de entre os indicados pelo professor, durante as aulas, por cada um dos alunos, seguida de debate, dinamizado pelo professor; elaboração, apresentação e discussão na aula de um trabalho escrito ("paper") sobre um tema escolhido por cada um dos alunos.
Resultados de Aprendizagem
Objetivo da Unidade Curricular é o de fornecer aos alunos os princípios e os quadros fundamentais do ordenamento jurídico urbanístico português e de sensibilizá-los para a atualidade e importância desta parte especial do direito administrativo, de modo a que fiquem preparados, no termo das aulas, para poderem estudar e ampliar os seus conhecimentos por si mesmos, com vista ao desempenho com êxito de uma profissão jurídica no domínio do direito do urbanismo ou com vista ao aprofundamento da sua investigação num curso de Doutoramento.
Estágio(s)
NãoPrograma
O programa da Unidade Curricular abrange alguns dos temas fundamentais do Direito do Ordenamento e do Urbanismo, os quais são versados no Manual de Direito do Urbanismo do professor, Vol. I, 4.ª ed., Coimbra, Almedina, 2008; Vol. II, Coimbra, Almedina, 2010; e Vol III, Coimbra, Almedina, 2010.
Docente(s) responsável(eis)
Fernanda Paula Marques Oliveira
Métodos de Avaliação
Avaliação
Outra: 30.0%
Trabalho de investigação: 70.0%
Bibliografia
Fernando Alves Correia, Manual de Direito do Urbanismo, vol. I, 4.ª ed., Coimbra, Almedina, 2008;
Fernando Alves Correia, Manual de Direito do Urbanismo, vol II, Coimbra, Almedina, 2010;
Fernando Alves Correia, Manual de Direito do Urbanismo, vol III, Coimbra, Almedina, 2010.
Nota: Será indicada bibliografia complementar a propósito dos vários temas abordados. / Additional sources on the topics discussed will be supplied.
Legislação básica / Basic legislation: Fernando Alves Correia, Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo, Legislação Básica, 10.ª edição, Coimbra, Almedina, 2016.