Direito do Ambiente

Métodos de Ensino

Exposição e debate, com avaliação baseada num trabalho de investigação submetido a discussão oral.

Resultados de Aprendizagem

Conhecer as fases da evolução histórica do Direito do Ambiente.
Compreender a necessidade de renovação ecológica do Direito.
Conhecer os principais temas do Direito do Ambiente na atualidade.
Conhecer a legislação ambiental fundamental e a jurisprudência mais marcante dos tribunais nacionais e europeus.
Ser capaz de aplicar o Direito Ambiental dirimindo conflitos jurídicos em que a proteção do ambiente esteja em jogo.

Estágio(s)

Não

Programa

Evolução histórica do Direito do Ambiente.
A renovação ecológica do Direito.
Temas do Direito do Ambiente na atualidade.
Legislação ambiental fundamental

Jurisprudência mais marcante dos tribunais nacionais e europeus.

Docente(s) responsável(eis)

Maria Alexandra Sousa Aragão

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exposição e debate, com avaliação baseada num trabalho de investigação submetido a discussão oral.: 100.0%

Bibliografia

Alexandra Aragão, O Princípio do Nível Elevado de Protecção e a renovação ecológica do Direito do Ambiente, Almedina, 2006

«A sustentabilidade ambiental do turismo», in: Estudos CEDOUA: Empreendimentos Turísticos, Almedina, Coimbra, 2010

“Princípio da precaução: manual de instruções”, in: Revista do CEDOUA n.º22, 2010.

Benjamin Davy, Essential injustice: when legal institutions cannot solve environmental and land use disputes, Springer-Verlag, Wien, New York, 1997

Donella Meadows; Dennis Meadows; Jorgen Rangers ─ Além dos limites. Da catástrofe total ao futuro sustentável, Difusão Cultural, Lisboa, 1993

François Ost La nature hors la loi – l’écologie à l’épreuve du droit, Éditions La Découverte, Paris 1995

Hans Jonas Le principe responsabilité: une étique pour la civilization technologique, Flammarion, Paris, 1998

Luc Ferry, A nova ordem ecológica, a árvore, o animal e o homem, Edições Asa, 1993,