Direito Fiscal I
1
2024-2025
02275233
Jurídico-Políticas
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Fiscal I (melhor se tiver também a u. c. Direito Fiscal II) realizada na Licenciatura em Direito.
Métodos de Ensino
Aulas teórico-práticas.
Resultados de Aprendizagem
Proporcionar os alunos conhecimentos suficientemente aprofundados para poderem trabalhar em qualquer das áreas temáticas do direito fiscal das empresas, bem como, se for esse o caso, elaborar uma dissertação numa dessas áreas.
Estágio(s)
NãoPrograma
I. A tributação e as empresas.
II. O quadro constitucional da tributação das empresas.
III. O contexto de internacionalização, integração e globalização económicas.
IV. O dualismo na tributação empresas.
V. Por uma tributação mais simples e coerente das empresas.
Parte I - As Empresas e a Tributação do Rendimento.
Cap. I. O IRS Empresarial e Profissional.
Cap. II. O IRC.
Cap. III. A Promoção do Investimento e a Tributação das Empresas.
Docente(s) responsável(eis)
Jónatas Eduardo Mendes Machado
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
-José Casalta Nabais, Introdução ao Direito Fiscal das Empresas, 2ª ed., Almedina, 2015.
-José Casalta Nabais, Direito Fiscal, 8ª ed., Almedina, 2015
- José Casalta Nabais, «Reflexões sobre a constituição económica, a constituição financeira e a constituição fiscal portuguesa, Revista de Legislação e de Jurisprudência, ano 144.º, 2014/15.
- Rui Morais, Apontamentos ao IRC, Almedina, 2007.
- J. G. Xavier de Basto, IRS: Incidência Real e Determinação dos Rendimentos Líquidos, Coimbra Editora, 2007.
- A. CARLOS DOS SANTOS / ANDRÉ VENTURA, A reforma do IRC. Do processo de decisão política à revisão do Código, Vida Económica, Porto, 2014.
DGCI, «Relatório da Comissão de Reforma da Fiscalidade Internacional Portuguesa», in Ciência e Técnica Fiscal, nº 395, 1999, Lisboa, CEF, pp103-183.
- DGCI, Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal. Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal, 3 de Outubro de 2009.
- Comissão para a Reforma do IRC – 2013, Anteprojecto da Reforma.