Direito Internacional Público

Conhecimentos de Base Recomendados

Língua portuguesa e línguas estrangeiras, para além de conhecimentos consolidados nas várias unidades curriculares do 1.º ciclo de estudos em direito, em particular naquelas que fazem parte da área do direito público.

Métodos de Ensino

As aulas funcionam em regime de seminário. Após algumas sessões iniciais destinadas à exposição dos lineamentos principais dos temas que integram o plano de curso, os alunos elaboram trabalhos escritos que, subsequentemente, são apresentados e discutidos nas aulas. Tais trabalhos, acompanhados da participação oral nos seminários, constituem os elementos fundamentais da avaliação.

Resultados de Aprendizagem

Integrada no 2.º ciclo de estudos em Direito, visa a presente unidade curricular preparar os alunos para a realização de uma dissertação de mestrado. Para tanto, procura-se desenvolver nos estudantes uma capacidade de investigação autónoma e o espírito crítico-reflexivo.

Estágio(s)

Não

Programa

Tratados internacionais; responsabilidade do Estado e das organizações internacionais; sucessão de Estados; direito do mar; autodeterminação dos povos; direito internacional penal; direito internacional do ambiente; proibição do recurso à força e suas excepções; regime internacional dos espaços.

Docente(s) responsável(eis)

Francisco António Macedo Lucas Ferreira Almeida

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Francisco Ferreira de Almeida, Direito Internacional Público, 2ª edição, Coimbra Editora, 2003, e Codificação e desenvolvimento progressivo do direito internacional, Boletim da Faculdade de Direito, Vol. LXXXVIII, Tomo II, 2012; Quoc Dinh, Daillier, Pellet, Droit International Public, LGDJ, Paris, 2002; Shaw, Malcom N., International Law, 4ªed., Cambridge, 1995; Trindade, José Augusto, A Humanização do Direito Internacional, Del Rey, Belo Horizonte, 2006.