Direito Internacional Público

Métodos de Ensino

As aulas funcionam em regime de seminário. Após algumas sessões iniciais destinadas à exposição dos lineamentos principais dos temas que integram o plano de curso, os alunos elaboram trabalhos escritos que, subsequentemente, são apresentados e discutidos nas aulas.

Resultados de Aprendizagem

Integrada no 2º ciclo de estudos em direito, visa a presente unidade curricular, preparar os alunos para a realização de uma dissertação de mestrado. Para tanto, procura-se desenvolver nos estudantes uma capacidade de investigação autónoma e o espírito crítico-reflexivo.

Estágio(s)

Não

Programa

Reservas a tratados internacionais, responsabilidade do Estado e das organizações internacionais, sucessão de Estados, direito do mar, autodeterminação, direito internacional penal, direito internacional do ambiente, proibição do recurso à força e suas possíveis excepções, e assistência humanitária.

Docente(s) responsável(eis)

Francisco António Macedo Lucas Ferreira Almeida

Métodos de Avaliação

Avaliação
os alunos elaboram trabalhos escritos que, subsequentemente, são apresentados e discutidos nas aulas. Tais trabalhos, acompanhados da participação oral nos seminários, constituem os elementos fundamentais da avaliação: 100.0%

Bibliografia

Para cada um dos temas tratados é indicada bibliografia específica.