Direito da União Europeia

Conhecimentos de Base Recomendados

O alunos deverão ter frequentado um curso geral de Direito da União Europeia, designadamente quanto aos aspectos institucionais desta organização. Será igualmente conveniente o conhecimento básico dos aspectos essenciais do mercado interno e das políticas da União (designadamente da política de concorrência e da política comercial), e da acção externa da União.

Métodos de Ensino

Exposição e debate sobre os pontos do programa. Avaliação com base num trabalho individual sobre um tema que apresente conexão relevante com as matérias tratadas.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se que os alunos, após completar a unidade curricular, possam compreender os aspectos essenciais do funcionamento da União Europeia, e as suas especificidades como organização internacional, desta forma podendo proceder à sua caracterização, e conhecer os principais desafios que hoje enfrenta.

Estágio(s)

Não

Programa

Surgimento e evolução histórica das Comunidades e da União Europeia. Os princípios em que assenta a união e a sua cidadania. Mercado Interno e regras de concorrência. O Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça. A política económica, e em particular a política monetária. A acção externa da União. O sistema institucional e a sua evolução. O sistema jurídico da União e o seu sistema jurisdicional. As cooperações reforçadas.

Docente(s) responsável(eis)

Rui Manuel Gens Moura Ramos

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Bibliografia de consulta/exigência obrigatória

Moura Ramos – Estudos de Direito da União Europeia, Coimbra, 2013, Coimbra Editora.

Miguel Gorjão Henriques – Direito da União. História, Direito, Cidadania, Mercado Interno e Concorrência, 7ª Edição, Coimbra, 2014, Almedina.

Jónatas E. M. Machado – Direito da União Europeia, 2.ª edição, Coimbra, 2014, Coimbra Editora.

Koen Lenaerts/Piet Van Nuffel – European Union Law, Third Edition, London, 2011, Sweet & Maxwell.

Giorgio Gaja/Adelina Adinolfi – Introduzione al diritto dell’Unione europea, Roma, 2014, Editori Laterza.