Direito da União Europeia
1
2024-2025
02275267
Jurídico-Políticas
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
O alunos deverão ter frequentado um curso geral de Direito da União Europeia, designadamente quanto aos aspectos institucionais desta organização. Será igualmente conveniente o conhecimento básico dos aspectos essenciais do mercado interno e das políticas da União (designadamente da política de concorrência e da política comercial), e da acção externa da União.
Métodos de Ensino
Exposição e debate sobre os pontos do programa. Avaliação com base num trabalho individual sobre um tema que apresente conexão relevante com as matérias tratadas.
Resultados de Aprendizagem
Pretende-se que os alunos, após completar a unidade curricular, possam compreender os aspectos essenciais do funcionamento da União Europeia, e as suas especificidades como organização internacional, desta forma podendo proceder à sua caracterização, e conhecer os principais desafios que hoje enfrenta.
Estágio(s)
NãoPrograma
Surgimento e evolução histórica das Comunidades e da União Europeia. Os princípios em que assenta a união e a sua cidadania. Mercado Interno e regras de concorrência. O Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça. A política económica, e em particular a política monetária. A acção externa da União. O sistema institucional e a sua evolução. O sistema jurídico da União e o seu sistema jurisdicional. As cooperações reforçadas.
Docente(s) responsável(eis)
Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
Bibliografia de consulta/exigência obrigatória
Moura Ramos – Estudos de Direito da União Europeia, Coimbra, 2013, Coimbra Editora.
Miguel Gorjão Henriques – Direito da União. História, Direito, Cidadania, Mercado Interno e Concorrência, 7ª Edição, Coimbra, 2014, Almedina.
Jónatas E. M. Machado – Direito da União Europeia, 2.ª edição, Coimbra, 2014, Coimbra Editora.
Koen Lenaerts/Piet Van Nuffel – European Union Law, Third Edition, London, 2011, Sweet & Maxwell.
Giorgio Gaja/Adelina Adinolfi – Introduzione al diritto dell’Unione europea, Roma, 2014, Editori Laterza.