Direito da União Europeia
1
2012-2013
02275267
Jurídico-Políticas
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Pressupõe-se um conhecimento básico dos principais temas de direito da União Europeia, correspondente a um mínimo de 30 a 60 créditos.
Métodos de Ensino
O ensino será ministrado em regime de seminários, com sessões temáticas,apresentações de alunos,análise dogmática e discussão de casos judiciais.Cada aluno deverá apresentar em aula um comentário a uma sentença judicial recentedo TJUE,do TEDH ou dos tribunais nacionais onde se discuta a relação entre o direito da UE com o direito internacional ou com o direito interno.Além disso,cada aluno deverá apresentar em aula um trabalho de investigação sobre um tema de direito da UE.Os alunos devem envolver-se activamente na discussão dos temas dos colegas.
Resultados de Aprendizagem
A presente unidade curricular pretende oferecer aos alunos a possibilidade de aprofundarem e especializarem os seus conhecimentos de Direito da União Europeia.
Pretende-se criar automatismos na utilização do direito da União Europeia, na sua articulação com o direito nacional e internacional e na investigação jurídica especializada sobre temas concretos.
Estágio(s)
NãoPrograma
1) Estruturas organizatórias
2) Estruturas normativas
3) Cidadania Europeia, Direitos e Liberdades Fundamentais
4) Mercado interno e direito da concorrência
5) Responsabilidade na União Europeia
6) Estruturas de garantia e controlo na União Europeia
Docente(s) responsável(eis)
Jónatas Eduardo Mendes Machado
Métodos de Avaliação
Avaliação
A avaliação incide sobre as apresentações orais e os trabalhos escritos e sobre a participação dos alunos na discussão dos restantes trabalhos. Serão tomados em conta na avaliação os seguintes critérios:capacidade de expressão escrita e oral;rigor técnico e conceitual;profundidade da investigação;capacidade de análise crítica autónoma. : 100.0%
Bibliografia
Jónatas E.M. Machado, Direito da União Europeia, Coimbra, 2010
Miguel Gorjão-Henriques, Direito da União, 6ª Ed., Almedina, 2010