Direito da União Europeia

Conhecimentos de Base Recomendados

Pressupõe-se um conhecimento básico dos principais temas de direito da União Europeia, correspondente a um mínimo de 30 a 60 créditos.

Métodos de Ensino

O ensino será ministrado em regime de seminários, com sessões temáticas,apresentações de alunos,análise dogmática e discussão de casos judiciais.Cada aluno deverá apresentar em aula um comentário a uma sentença judicial recentedo TJUE,do TEDH ou dos tribunais nacionais onde se discuta a relação entre o direito da UE com o direito internacional ou com o direito interno.Além disso,cada aluno deverá apresentar em aula um trabalho de investigação sobre um tema de direito da UE.Os alunos devem envolver-se activamente na discussão dos temas dos colegas.

Resultados de Aprendizagem

A presente unidade curricular pretende oferecer aos alunos a possibilidade de aprofundarem  e especializarem os seus conhecimentos de Direito da União Europeia.

Pretende-se criar automatismos na utilização do direito da União Europeia, na sua articulação com o direito nacional e internacional e na investigação jurídica especializada sobre temas concretos. 

Estágio(s)

Não

Programa

1)      Estruturas organizatórias

2)      Estruturas normativas

3)      Cidadania Europeia, Direitos e Liberdades Fundamentais

4)      Mercado interno e direito da concorrência

5)      Responsabilidade na União Europeia

6)      Estruturas de garantia e controlo na União Europeia 

Docente(s) responsável(eis)

Jónatas Eduardo Mendes Machado

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação incide sobre as apresentações orais e os trabalhos escritos e sobre a participação dos alunos na discussão dos restantes trabalhos. Serão tomados em conta na avaliação os seguintes critérios:capacidade de expressão escrita e oral;rigor técnico e conceitual;profundidade da investigação;capacidade de análise crítica autónoma. : 100.0%

Bibliografia

Jónatas E.M. Machado, Direito da União Europeia, Coimbra, 2010

Miguel Gorjão-Henriques, Direito da União, 6ª Ed., Almedina, 2010