Direito da Responsabilidade
1
2024-2025
02275295
Jurídico-Civilísticas
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito das obrigações.
Métodos de Ensino
As aulas desdobram-se em momentos de exposição teórica das matérias e estudar e debate crítico em torno das mesmas. Nos primeiros momentos regista-se sobretudo a preocupação de revisitar certos temas abordados já no 1.º ciclo de estudos, com o objectivo de indicar linhas, critérios ou bases para a investigação dos assuntos. Nos segundos, pretende-se estimular os alunos a desenvolverem um espírito crítico – reflexivo acerca dos assuntos que constituem a base dos respectivos estudos. Nas aulas manifesta-se a preocupação de indicar regras metodológicas a seguir na elaboração dos trabalhos.
Resultados de Aprendizagem
- Estimular os alunos a reflectir e a problematizar, fundamentalmente em termos dogmáticos, matérias do direito de responsabilidade civil cujo enquadramento e compreensão do respectivo conteúdo importem ser esclarecidos.
- Repensar e reequacionar temáticas já versadas no 1.º ciclo de estudos no âmbito de responsabilidade civil, com a finalidade dos alunos elaborarem um discurso próprio e coerente em torno dos assuntos que constituem a base ou objecto da sua investigação.
Estágio(s)
NãoPrograma
I. Responsabilidade civil extracontratual e responsabilidade civil contratual
- Os índices de distinção
- Os problemas relativos à ilicitude: a questão dos danos puramente patrimoniais
- A terceira via de responsabilidade civil?
II - Fundamento e finalidades da responsabilidade civil
III.Responsabilidade civil por actividades perigosas.
- A relevância do binómio Responsabilidade Subjetiva e a Responsabilidade objetiva.
- A aproximação entre a responsabilidade subjetiva e a responsabilidade objetiva
- O problema da aplicação analógica das hipóteses de responsabilidade pelo risco
IV - Perspetivas atuais em torno do nexo de causalidade
- causalidade e imputação
- a teoria das esferas de risco
- situações de causalidade múltipla.
Docente(s) responsável(eis)
Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
Sinde Monteiro, Responsabilidade por conselhos, informações e recomendações, Almedina, Coimbra, 1989
Mafalda Miranda Barbosa, Do nexo de causalidade ao nexo de imputação: contributo para a compreensão da natureza binária e personalística do requisito causal ao nível da responsabilidade civil extracontratual, Princípia, 2013
Id., Responsabilidade civil: novas perspetivas em matéria de nexo de causalidade, Princípia, 2014
Id., Estudos sobre a responsabilidade objetiva, Princípia, 2014
Id., Liberdade versus responsabilidade : a precaução como fundamento da imputação delitual?, Almedina, Coimbra, 2006
Id., Reflexões em torno da responsabilidade civil: teleologia e teleonomologia em debate”, Boletim da Faculdade de Direito, vol. LXXXI, Coimbra, 2005, p. 511 a 600
Carneiro da Frada, Direito Civil. Responsabilidade civil. O método do caso, Almedina, Coimbra, 2006
Carneiro da Frada, Contrato e deveres de protecção, 1994
Antunes Varela, Das obrigações em geral, I, Almedina, 2003.