Filosofia dos Direitos Humanos
1
2024-2025
02275310
Jurídico-Filosóficas
Português
Presencial
15.0
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
História dos direitos humanos.
Métodos de Ensino
Ensino presencial e com participação ativa dos alunos.
Resultados de Aprendizagem
Em termos gerais, procura-se instaurar a ideia de que o direito do nosso tempo é um direito de causas e de valores, o que exige a figura de jurista como gestor de complexidades normativas e valorativas. Neste contexto, dado o carácter incontornável dos direitos humanos, procura-se compreender as condições do seu aparecimento, a sua natureza e a sua fundamentação. Da mesma forma pretende-se compreender a função e o sentido dos direitos humanos enquanto sistema de valores constitutivos da ideia de justiça.
Estágio(s)
NãoPrograma
Os Direitos Humanos e a Tradição Ocidental.
O âmago filosófico do tema:
1. De platão ao estoicismo.
2. Do cristianismo aos nossos dias.
Docente(s) responsável(eis)
Luís António Malheiro Meneses Vale
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
Mário Reis Marques, Direitos fundamentais e afirmação de identidades, in Economia e sociologia,n.º 80-Évora–2005,157ss
M.R.M,A dignidade humana como prius axiomático, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra, 2010,Vol. IV,541ss
M.R.M.,A hipertrofia do presente no direito da era da globalização, in Revista Lusófona de humanidades e tecnologias, 2008
M. R.M.,A dignidade humana: minimum invulnerável ou simples cláusula de estilo?In Estudos rm homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Coimbra, 2012
Guy Haarscher, A filosofia dos direitos humanos, Lisboa, 1997
Norberto Bobbio,L’età dei diritti,Torino,1997
António Castanheira Neves, O problema da universalidade do direito – ou o direito hoje, na diferença e no encontro humano-dialogante das culturas, in Internacionalização do direito no novo século, Coimbra, 2009
José Manuel Aroso Linhares,O Homo Humanus do direito e o projecto inacabado da modernidade, in B.da Fac. Dir.,Vol.LXXXVI,2010