Filosofia dos Direitos Humanos

Conhecimentos de Base Recomendados

História dos direitos humanos.

Métodos de Ensino

Ensino presencial e com participação ativa dos alunos.

Resultados de Aprendizagem

Em termos gerais, procura-se instaurar a ideia de que o direito do nosso tempo é um direito de causas e de valores, o que exige a figura de jurista como gestor de complexidades normativas e valorativas. Neste contexto, dado o carácter incontornável dos direitos humanos, procura-se compreender as condições do seu aparecimento, a sua natureza e a sua fundamentação. Da mesma forma pretende-se compreender a função e o sentido dos direitos humanos enquanto sistema de valores constitutivos da ideia de justiça.

Estágio(s)

Não

Programa

Os Direitos Humanos e a Tradição Ocidental.

O âmago filosófico do tema:

1. De platão ao estoicismo.

2. Do cristianismo aos nossos dias.

Docente(s) responsável(eis)

Mário Alberto Pedrosa Reis Marques

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Mário Reis Marques, Direitos fundamentais e afirmação de identidades, in Economia e sociologia,n.º 80-Évora–2005,157ss

M.R.M,A dignidade humana como prius axiomático, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra, 2010,Vol. IV,541ss

M.R.M.,A hipertrofia do presente no direito da era da globalização, in Revista Lusófona de humanidades e tecnologias, 2008

M. R.M.,A dignidade humana: minimum invulnerável ou simples cláusula de estilo?In Estudos rm homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim  Gomes Canotilho, Coimbra, 2012

Guy Haarscher, A filosofia dos direitos humanos, Lisboa, 1997

Norberto Bobbio,L’età dei diritti,Torino,1997

António Castanheira Neves, O problema da universalidade do direito – ou o direito hoje, na diferença e no encontro humano-dialogante das culturas, in Internacionalização do direito no novo século, Coimbra, 2009

José Manuel Aroso Linhares,O Homo Humanus do direito e o projecto inacabado da modernidade, in B.da  Fac. Dir.,Vol.LXXXVI,2010