Direito da Concorrência

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito comercial I e II e conhecimentos de língua inglesa e/ou de língua alemã.

Métodos de Ensino

Ensino teórico-prático, em sessões de três horas semanais, durante um Semestre. O sistema de avaliação tem em conta a participação dos alunos na aula e a apresentação de trabalhos escritos, bem como a sua defesa oral; oferecer‑se‑á ainda a possibilidade de os alunos realizarem um exame escrito final, que pode consistir na análise crítica de um ou mais arestos dos tribunais nacionais ou europeus.

Resultados de Aprendizagem

A Unidade Curricular, em epígrafe, que tem a duração semestral, visa dotar os alunos de conhecimentos, que se querem profundos e actualizados, sobre o Direito (de defesa) da concorrência, dando‑se especial atenção à jurisprudência do TJ e do TG sobre a matéria. 

Estágio(s)

Não

Programa

Parte I – Sobre a história da (defesa da) concorrência. Parte II—O normativo nacional e o normativo europeu de defesa da concorrência. § 1.º - Acordos, Decisões e Práticas Concertadas; § 2.º - Acordos Verticais; § 3.º - Abusos de posição dominante; § 4.º - Controlo das operações de concentração.

Docente(s) responsável(eis)

Manuel Couceiro Nogueira Serens

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Bellamy, C./Child, G. — European Community Law of Competition.

 Cunha, Carolina — Controlo das concentrações de empresas  (direito comunitário e direito português).

Korah, Valentine — An introductory guide to EC Competition Law and pratice.

Monti, Giorgio — EC Competition Law.

Serens, M. Nogueira — A monopolização da concorrência e a (re-)emergência da tutela da marca.

Velasco San Pedro, Luís António (coord.) — Derecho europeo de la competencia — Antitrust y intervenciones públicas