Direitos de Autor

Ano
1
Ano lectivo
2024-2025
Código
02275304
Área Científica
Jurídico-Empresariais
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
7.5
Tipo
Opcional
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Civil e Comercial, Direito Internacional e da União Europeia.

Métodos de Ensino

Apresentação e discussão dos conteúdos programáticos, com aprofundamento de tópicos específicos (1), análise de jurisprudência e revisão de literatura (2), resolução de casos práticos (3).

Resultados de Aprendizagem

Domínio teórico-prático das fontes jurídicas do Direito de Autor, compreensão das suas dimensões histórico-teoréticas e enquadramento sistemático, capacidade de reflexão crítica, em especial no contexto da sociedade da informação.

Estágio(s)

Não

Programa

I – Introdução geral - origem e evolução, teorizações, fontes e enquadramento sistemático

II- Objecto e requisitos do Direito de Autor - obras literárias ou artísticas originais

III – Titularidade do Direito de Autor- princípio da autoria e excepções; obras feitas por encomendas ou por trabalhadores; obras em colaboração e obras colectivas; obras anónimas.

IV – Direitos morais de autor (natureza, caraterísticas e espécies)

V - Direitos económicos de autor (natureza, caraterísticas e espécies)

VI – Duração do Direito de Autor (regra geral e casos especiais)

VII – Da utilização livre (exceções e limites aos direitos exclusivos; natureza, espécies e requisitos)

VIII - Dos direitos conexos (natureza, caraterísticas e tipos)

IX – Direitos de autor e obras informáticas (programas de computador e bases de dados)

X - Tutela dos direitos de autor e direitos conexos (proteção penal; tutela civil; proteções técnicas)

XI – Da gestão dos direitos de autor e conexos

Docente(s) responsável(eis)

Alexandre Libório Dias Pereira

Métodos de Avaliação

Avaliação
avaliação contínua, com os seguintes fatores: assiduidade e participação nas aulas; apresentação e discussão aberta de trabalhos; exame oral de melhoria.: 100.0%

Bibliografia

Complementar

AA.VV. - Num Novo Mundo do Direito de Autor? 2 Tomos, Cosmos, 1994.

AA.VV. – Direito da Sociedade da Informação, 10 Volumes, coord. José de Oliveira Ascensão, Coimbra Editora, 1999/2012.

ASCENSÃO, José de Oliveira - Estudos sobre Direito da Internet e da Sociedade da Informação, Almedina, 2001.

CORDEIRO, Pedro - Direito de Autor e Radiodifusão, Almedina, 2004.

Apontamentos das Aulas / Class notes

ASCENSÃO, José de Oliveira Ascensão – Direito Civil Direito de Autor e Direitos Conexos, Coimbra Editora, 1992 (reimp. 2009).

LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes – Direito de autor, Almedina, 2011

PEREIRA, Alexandre Libório Dias – Direitos de Autor e Liberdade de Informação, Almedina, 2008

REBELLO, Luiz Francisco – Introdução ao Direito de Autor, I, SPA/D. Quixote, 1994 – Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos Anotado, 3ª ed., Âncora, 2006

MELLO, Alberto de Sá e - Contrato de Direito de Autor A autonomia contratual na formação do direito de autor, Almedina, 2008.

PEREIRA, Alexandre Dias - Informática, Direito de Autor e Propriedade Tecnodigital, Coimbra Editora, 2001.

REBELLO, Luiz Francisco – Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos Anotado, 3ª ed., Âncora, 2006

TRABUCO, Cláudia - O Direito de Reprodução de Obras Literárias e Artísticas no Ambiente Digital, Coimbra Editora, 2006.

VICENTE, Dário Moura – A Tutela Internacional da Propriedade Intelectual, Almedina, 2008.

VIEIRA, José Alberto – A Protecção dos Programas de Computador pelo Direito de Autor, Lex, 2006.

VITORINO, António de Macedo - A Eficácia dos Contratos de Direito de Autor, Almedina, 2005.