Direitos de Autor
1
2024-2025
02275304
Jurídico-Empresariais
Português
Presencial
Semestral
7.5
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Civil e Comercial, Direito Internacional e da União Europeia.
Métodos de Ensino
Apresentação e discussão dos conteúdos programáticos, com aprofundamento de tópicos específicos (1), análise de jurisprudência e revisão de literatura (2), resolução de casos práticos (3).
Resultados de Aprendizagem
Domínio teórico-prático das fontes jurídicas do Direito de Autor, compreensão das suas dimensões histórico-teoréticas e enquadramento sistemático, capacidade de reflexão crítica, em especial no contexto da sociedade da informação.
Estágio(s)
NãoPrograma
I – Introdução geral - origem e evolução, teorizações, fontes e enquadramento sistemático
II- Objecto e requisitos do Direito de Autor - obras literárias ou artísticas originais
III – Titularidade do Direito de Autor- princípio da autoria e excepções; obras feitas por encomendas ou por trabalhadores; obras em colaboração e obras colectivas; obras anónimas.
IV – Direitos morais de autor (natureza, caraterísticas e espécies)
V - Direitos económicos de autor (natureza, caraterísticas e espécies)
VI – Duração do Direito de Autor (regra geral e casos especiais)
VII – Da utilização livre (exceções e limites aos direitos exclusivos; natureza, espécies e requisitos)
VIII - Dos direitos conexos (natureza, caraterísticas e tipos)
IX – Direitos de autor e obras informáticas (programas de computador e bases de dados)
X - Tutela dos direitos de autor e direitos conexos (proteção penal; tutela civil; proteções técnicas)
XI – Da gestão dos direitos de autor e conexos
Docente(s) responsável(eis)
Alexandre Libório Dias Pereira
Métodos de Avaliação
Avaliação
avaliação contínua, com os seguintes fatores: assiduidade e participação nas aulas; apresentação e discussão aberta de trabalhos; exame oral de melhoria.: 100.0%
Bibliografia
Complementar
AA.VV. - Num Novo Mundo do Direito de Autor? 2 Tomos, Cosmos, 1994.
AA.VV. – Direito da Sociedade da Informação, 10 Volumes, coord. José de Oliveira Ascensão, Coimbra Editora, 1999/2012.
ASCENSÃO, José de Oliveira - Estudos sobre Direito da Internet e da Sociedade da Informação, Almedina, 2001.
CORDEIRO, Pedro - Direito de Autor e Radiodifusão, Almedina, 2004.
Apontamentos das Aulas / Class notes
ASCENSÃO, José de Oliveira Ascensão – Direito Civil Direito de Autor e Direitos Conexos, Coimbra Editora, 1992 (reimp. 2009).
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes – Direito de autor, Almedina, 2011
PEREIRA, Alexandre Libório Dias – Direitos de Autor e Liberdade de Informação, Almedina, 2008
REBELLO, Luiz Francisco – Introdução ao Direito de Autor, I, SPA/D. Quixote, 1994 – Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos Anotado, 3ª ed., Âncora, 2006
MELLO, Alberto de Sá e - Contrato de Direito de Autor A autonomia contratual na formação do direito de autor, Almedina, 2008.
PEREIRA, Alexandre Dias - Informática, Direito de Autor e Propriedade Tecnodigital, Coimbra Editora, 2001.
REBELLO, Luiz Francisco – Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos Anotado, 3ª ed., Âncora, 2006
TRABUCO, Cláudia - O Direito de Reprodução de Obras Literárias e Artísticas no Ambiente Digital, Coimbra Editora, 2006.
VICENTE, Dário Moura – A Tutela Internacional da Propriedade Intelectual, Almedina, 2008.
VIEIRA, José Alberto – A Protecção dos Programas de Computador pelo Direito de Autor, Lex, 2006.
VITORINO, António de Macedo - A Eficácia dos Contratos de Direito de Autor, Almedina, 2005.