Direito da Propriedade Industrial

Ano
1
Ano lectivo
2024-2025
Código
02275357
Área Científica
Jurídico-Empresariais
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
7.5
Tipo
Opcional
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Comercial I e II e conhecimentos de língua inglesa e/ou de língua alemã.

Métodos de Ensino

Ensino teórico-prático, em sessões de três horas semanais, durante um Semestre. O sistema de avaliação tem em conta a participação dos alunos na aula e a apresentação de trabalhos escritos, bem como a sua defesa oral; oferecer se á ainda a possibilidade de os alunos realizarem um exame escrito final, que pode consistir na análise crítica de um ou mais arestos dos tribunais nacionais ou europeus.

Resultados de Aprendizagem

A Unidade Curricular, em epígrafe, que tem a duração semestral, visa dotar os alunos de conhecimentos, que se querem profundos e actualizados, sobre o Direito dos Sinais Distintivos (firma, logótipo e marca nacional e europeia)bem como sobre a nova disciplina da concorrência desleal, instituída pela Directiva 2005/29/CEE, dando-se especial atenção à jurisprudência do TJ e do TG em ambas as áreas. 

Estágio(s)

Não

Programa

Parte I – Sinais distintivos e (liberdade) de concorrência.
Capítulo I– Introdução.
Capítulo II – Firma.
Capítulo III – Logótipo.
Capítulo IV – Marca (nacional e comunitária).

Parte II— A nova disciplina da concorrência desleal: a Directiva 2005/29/CE. 

Docente(s) responsável(eis)

João Paulo Fernandes Remédio Marques

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

SERENS, M. NOGUEIRA — A monopolização da concorrência e a (re-)emergência da tutela da marca.

SERENS, M. NOGUEIRA — “Sobre a ‘teoria da diluição da marca’ no direito norte americano” (Actas do Congresso a propósito dos 20 anos de vigência do Código das Sociedades Comerciais, organizado pela Faculdade de Direito da universidade de Coimbra).

SERENS, M. NOGUEIRA — “Despublicização do risco de confusão (também) em matéria de firmas?”, Revista de Legislação e Jurisprudência, ano 141.º, n.º 3975.

SERENS, M. NOGUEIRA — O esgotamento do direito à marca na ordem jurídica comunitária e, por via dela, na ordem jurídica interna  ( texto policopiado).

SERENS, M. NOGUEIRA — “Aspectos do princípio da verdade da marca”, in: Volume Comemorativo dos 75 anos do Boletim da Faculdade de Direito.