Direito da Segurança Social

Ano
1
Ano lectivo
2024-2025
Código
02275368
Área Científica
Jurídico-Políticas
Língua de Ensino
Português
Modo de Ensino
Presencial
Duração
Semestral
Créditos ECTS
7.5
Tipo
Opcional
Nível
2º Ciclo - Mestrado

Conhecimentos de Base Recomendados

Não há.

Métodos de Ensino

Adota-se o método de seminário.  Proceder-se-á a uma primeira parte marcada por uma maior exposição sistemática, mas aberta à intervenção dos estudantes, tendo em vista a preparação de um trabalho final, destinado a impulsionar e a testar a capacidade de investigação dos estudantes.
Estando esta unidade curricular integrada no SPES – Socialidade, Pobreza(s) e  Exclusão Social (http://www.fd.uc.pt/spes), os alunos têm a possibilidade de participar nas iniciativas promovidas no quadro deste projeto.

Resultados de Aprendizagem

Com  a unidade curricular, com o tema Direito(s), socialidade e pobreza(s),  espera-se que o estudante conheça as principais linhas de força da discussão sobre pobreza e socialidade, concedendo-se um particular relevo ao direito da segurança social. 

No final, deve saber os termos gerais da discussão teorética e dogmática em torno do(s) conceito(s) de pobreza e outros associados (por exemplo,  exclusão social), revelar que fez leituras estruturantes (por exemplo, Amartya Sen) e conhecer as figuras jurídicas previstas na atual  legislação portuguesa (sem prejuízo de um conhecimento de algumas dimensões históricas e de dimensões comparadas, privilegiando algumas  ordens jurídicas europeias  e o Brasil.

Estágio(s)

Não

Programa

Parte I 

FUNDAMENTOS

Cap. 1

Pobreza(s) e direito: conceitos e objeto  do curso

Cap. 2

História: memória e clássicos

Cap. 3

Pobreza, circunstância(s) e instituições

1. Circunstâncias

2. Instituições

Cap. 4

Fontes do direito

1. Direito nacional

2. Direito internacional

3. Direito da União Europeia

Cap. 5

Princípios

PARTE II

LINHAS FUNDAMENTAIS DA POBREZA NO DIREITO PORTUGUÊS DA SEGURANÇA SOCIAL

1. Sistema de segurança social: linhas de força

2. Sistema previdencial e pobreza

3. Sistema de proteção social de cidadania e pobreza

4. Alguns caminhos de reforma: dialogando com os outros.

Docente(s) responsável(eis)

Paulo Joaquim Borges Linhares Dias

Métodos de Avaliação

Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%

Bibliografia

Sumários desenvolvidos e a bibliografia aí indicada. / Elaborate lecture-notes with pertinent bibliography

 

LOUREIRO, João Carlos, Direito da segurança social: entre a necessidade e o risco, Coimbra: Coimbra Editora, 2014

 

LOUREIRO, João Carlos, “Responsabilidade(s), pobreza e mundo(s): para uma tópica (inter)constitucional da pobreza”,  in: Fernando Alves CORREIA/ Jónatas Eduardo Mendes MACHADO/ João Carlos LOUREIRO (Orgs.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, vol. I, Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 395-424.

 

LOUREIRO, João Carlos, “Rostos e (des)gostos da(s) Europa(s): dom, fraternidade e pobreza”, Revista da Universidade de Aveiro – Letras (2012/1), p. 181-232.