Direito da Segurança Social
1
2024-2025
02275368
Jurídico-Políticas
Português
Presencial
Semestral
7.5
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Não há.
Métodos de Ensino
Adota-se o método de seminário. Proceder-se-á a uma primeira parte marcada por uma maior exposição sistemática, mas aberta à intervenção dos estudantes, tendo em vista a preparação de um trabalho final, destinado a impulsionar e a testar a capacidade de investigação dos estudantes.
Estando esta unidade curricular integrada no SPES – Socialidade, Pobreza(s) e Exclusão Social (http://www.fd.uc.pt/spes), os alunos têm a possibilidade de participar nas iniciativas promovidas no quadro deste projeto.
Resultados de Aprendizagem
Com a unidade curricular, com o tema Direito(s), socialidade e pobreza(s), espera-se que o estudante conheça as principais linhas de força da discussão sobre pobreza e socialidade, concedendo-se um particular relevo ao direito da segurança social.
No final, deve saber os termos gerais da discussão teorética e dogmática em torno do(s) conceito(s) de pobreza e outros associados (por exemplo, exclusão social), revelar que fez leituras estruturantes (por exemplo, Amartya Sen) e conhecer as figuras jurídicas previstas na atual legislação portuguesa (sem prejuízo de um conhecimento de algumas dimensões históricas e de dimensões comparadas, privilegiando algumas ordens jurídicas europeias e o Brasil.
Estágio(s)
NãoPrograma
Parte I
FUNDAMENTOS
Cap. 1
Pobreza(s) e direito: conceitos e objeto do curso
Cap. 2
História: memória e clássicos
Cap. 3
Pobreza, circunstância(s) e instituições
1. Circunstâncias
2. Instituições
Cap. 4
Fontes do direito
1. Direito nacional
2. Direito internacional
3. Direito da União Europeia
Cap. 5
Princípios
PARTE II
LINHAS FUNDAMENTAIS DA POBREZA NO DIREITO PORTUGUÊS DA SEGURANÇA SOCIAL
1. Sistema de segurança social: linhas de força
2. Sistema previdencial e pobreza
3. Sistema de proteção social de cidadania e pobreza
4. Alguns caminhos de reforma: dialogando com os outros.
Docente(s) responsável(eis)
Paulo Joaquim Borges Linhares Dias
Métodos de Avaliação
Avaliação
Trabalho de investigação: 100.0%
Bibliografia
Sumários desenvolvidos e a bibliografia aí indicada. / Elaborate lecture-notes with pertinent bibliography
LOUREIRO, João Carlos, Direito da segurança social: entre a necessidade e o risco, Coimbra: Coimbra Editora, 2014
LOUREIRO, João Carlos, “Responsabilidade(s), pobreza e mundo(s): para uma tópica (inter)constitucional da pobreza”, in: Fernando Alves CORREIA/ Jónatas Eduardo Mendes MACHADO/ João Carlos LOUREIRO (Orgs.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, vol. I, Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 395-424.
LOUREIRO, João Carlos, “Rostos e (des)gostos da(s) Europa(s): dom, fraternidade e pobreza”, Revista da Universidade de Aveiro – Letras (2012/1), p. 181-232.