Direito Comercial II

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial

Métodos de Ensino

Concilia-se a matéria dos "conteúdos programáticos" com a dimensão prática do direito,"maxime" na área comercial. Para o efeito, na parte inicial das aulas expor-se-áa matéria,enquadrando-a sistematicamente, evidenciando os problemas e as soluções, com a dimensão histórica e comparatística. Na parte final das aulas privilegiar-se-á a dimensão prática, resolvendo casos práticos, analisando a jurisprudência e solicitando a intervenção dos alunos para o debate dos problemas e a apreciação crítica das soluções consagradas. A avaliação será por exame final. Mas os alunos podemapresentar trabalhos.

Resultados de Aprendizagem

O Curso de Direito Comercial II, a leccionar no II Semestre, versa sobre os contratos comerciais em especial, em complemento à matéria do 1º semestre. São estudadas algumas das espécies contratuais mais importantes e actuais da praxis mercantilista contemporânea, visando a que os alunos fiquem habilitados a compreender as novas realidades contratuais, a sua função económico-social e prática e o seu enquadramento normativo, tanto em face da ordem jurídica nacional como perante a ordem jurídica europeia. Num mundo em constante e acelerada evolução, pretende-se que os alunos fiquem habilitados a responder aos novos desafios. A análise da jurisprudência será, como sempre, altamente incentivada, de modo a que os estudantes desenvolvam o seu espírito crítico.

Estágio(s)

Não

Programa

CONTRATOS COMERCIAIS

Introdução

Cap. I - Contratos de distribuição comercial

1. Noção, razão de ser e modalidades

2. Breve perspectiva de direito comparado

Secção I - Contrato de agência

Secção II - Contrato de concessão comercial

Secção III - Contrato de franquia ("franchising")

Cap. II - Contratos de financiamento

1. Razão de ser e modalidades

Secção I - Contrato de locação financeira ("leasing")

Secção II - Contrato de cessão financeira ("factoring")

Cap. III - Contratos bancários

1. Razão de ser e modalidades

Secção I - A garantia bancária autónoma à primeira solicitação ("on first demand")

Secção II - As cartas de conforto

Docente(s) responsável(eis)

António Joaquim de Matos Pinto Monteiro

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

António Pinto Monteiro,

  Contratos de distribuição comercial", 3ª reimpr, Almedina, Coimbra, 2009.

  "Contrato de agência - Anotação", 7ª ed., Almedina, Coimbra, 2010.

   "Erro e vinculação negocial", Almedina, Coimbra, 2001.

    "Sobre as cartas de conforto na concessão de crédito, in, "Ab Vno ad Omnes, 75 anos da Coimbra Editora", Coimbra, 1995

António Pinto Monteiro/Carolina Cunha, "Sobre o contrato de factoring", in vol. comemorativo dos 75 anos do BFDUC, Coimbra, 2002

M.J. Almeida Costa/A. Pinto Monteiro, "Garantias bancárias. O Contrato de garantia à primeira solicitação, CJ, 1986, Tomo V.

Filipe Cassiano dos Santos, Lições de Direito Comercial

Nota: Alguns destes artigos estão disponíveis na Secção de Textos