Bases de Dados, Patentes e Regulamentação

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos adquiridos nos cursos de 1.º Ciclo nas áreas de Estudos Básicos em Ciências Farmacêuticas, Química Medicinal, Bioquímica, Farmácia Biomédica, Ciências Bioanalíticas, Ciências Biomédicas, bem como de outros cursos considerados adequados pela Coordenação do Mestrado.

Métodos de Ensino

Ensino teórico. Aulas expositivas com recurso a exemplos ilustrativos da matéria.
Nas aulas teórico-práticas serão dados problemas para clarificação e aplicação dos conceitos discutidos nas aulas teóricas.

Resultados de Aprendizagem

Objectivos: Esta unidade curricular visa dotar os estudantes com o conhecimento de fontes de informação nas áreas da química, da biologia e das ciências da saúde, através do uso de bases de dados especializadas, nomeadamente, sobre compostos químicos, suas propriedades biológicas, previsão e cálculo de propriedades moléculares, informação sobre fármacos, suas propriedades físico-químicas e toxicológicas.Nesta unidade curricular será dada relevância ao estudo dos aspectos legais de protecção da propriedade industrial de produtos, de processos, de novos usos de produtos. Finalmente, será estudada a regulamentação nacional e internacional do fabrico e da introdução no mercado de fármacos
Competências específicas: Ter a capacidade de usar bases de dados para obter informação em ciências e tecnologias da saúde. Compreender a relevância do desenvolvimento tecnológico e da sua protecção para o progresso da economia. Conhecer a regulamentação nacional e internacional da protecção de fármacos.

Estágio(s)

Não

Programa

Bases de dados (BD)
Tipos de BD: bibliográficas e de texto integral, generalistas e dedicadas. Tipos de acesso a bases de dados. Principais bases de dados: Chemical Abstracts, Analytical Abstracts, Current Contents, Micromedex Health Care Series, Medline International, Pharmaceutical Abstracts, EMbase Pharmacy, ISI Proceedings, Current Chemical Reactions, Index Chemicus. Pesquisa em BD. Técnicas gerais de pesquisa.
Patentes de Medicamentos
As patentes no contexto alargado da propriedade intelectual. Definição de patente e direitos de patente. O que pode ser patenteável. Requerimento de patenteabilidade. Novidade, etapa inventiva, suficiência da descrição patenteada. Restrição à patente. Constrangimentos geográficos. Tempo de validade da patente. Âmbito das reivindicações e como são obtidas as patentes.
Regulamentação
Aspectos gerais sobre a regulamentação nacional e internacional no âmbito do fabrico e da aprovação da introdução dos fármacos no mercado.

Docente(s) responsável(eis)

Francisco José Batista Veiga

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Grubb P. W., Thomsen P. R., Patents for Chemicals, Pharmaceuticals and Biotechnology. Fundamentals of Global Law, Practise and Strategy, Oxford University Press, 5th Edition, 2010

Voet, M. A. The Generic Challenge: Understanding Patents, FDA & Pharmaceutical Life-Cycle Management, Brown Walker Press; 3rd Ed, 2011
http://www.fda.gov
http://www.emea.eu.int