Direito Romano

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Nas aulas teóricas adota-se, essencialmente, o método expositivo (acompanhado, sempre que possível, da apresentação de diapositivos, em «PowerPoint»), ainda que também se incentive a participação dos estudantes, em resposta a questões formuladas, quando já disponham dos conhecimentos necessários. Nas aulas práticas o método é, sobretudo, o participativo, com a análise e a resolução de exercícios práticos.

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular «Direito Romano» visa contribuir para a formação jurídica dos alunos, mostrando, em especial, que a identificação do direito com a lei não existiu em todas as épocas e que o Direito é um fenómeno cultural e histórico. E possibilita o conhecimento de alguns institutos e instituições jurídicas que estiveram na génese do direito atual e podem servir de ponto de partida para a unificação do direito privado europeu.

Os estudantes devem conhecer, nomeadamente, as fontes do direito civil romano e a relação desse direito com o criado por certos magistrados, assim como os elementos fundamentais do direito romano das obrigações. E devem compreender a estreita conexão que existe entre esse direito e o da atualidade.

Estágio(s)

Não

Programa

I. Introdução
1. Direito Romano
2. Noções fundamentais
3. Organização política de Roma
4. Fontes do direito romano
5. Corpus Iuris Civilis
6. O Direito Romano depois do Corpus Iuris Civilis: no Oriente; no Ocidente
7. Defesa dos direitos: acção (actio) e direito (ius); o sistema das fórmulas; classificação das acções; protecção jurídica extraprocessual

II. Direito das obrigações
8. Obrigação
9. Fontes das obrigações
10. Contratos reais: noções gerais; mútuo; fidúcia; depósito; comodato; penhor
11. Contratos consensuais: noções gerais; compra e venda; locação; sociedade; mandato
12. Contratos formais: noções gerais; referência à stipulatio
13. Contratos inominados: noções gerais; permuta; aestimatum; precário; transação
14. Delitos: noções gerais; furto; rapina; injúria; damnum iniuria datum
15. Garantias das obrigações: garantias pessoais; garantias reais

Docente(s) responsável(eis)

António Alberto Vieira Cura

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

Principal:
A. SANTOS JUSTO, Direito privado romano – I. Parte Geral, 6.ª ed., em Studia Iuridica 50 (Coimbra, 2017);
A. SANTOS JUSTO, Direito privado romano – II (Direito das obrigações), 5.ª ed., em Studia Iuridica 76 (Coimbra 2017);
ANTÓNIO ALBERTO VIEIRA CURA Direito Romano. Casos práticos resolvidos, com a colaboração de DAVID MAGALHÃES (Coimbra, 2017).

Complementar:
ANTÓNIO ALBERTO VIEIRA CURA, «Fiducia cum creditore» (Aspectos gerais), no Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXXIV (Coimbra, 1991);
ANTÓNIO ALBERTO VIEIRA CURA, Compra e venda e transferência da propriedade no direito romano clássico e justinianeu (A raiz do «sistema do título e do modo»), no Volume Comemorativo do 75.º Tomo do BFDUC (Coimbra 2003);
SEBASTIÃO CRUZ, Direito Romano, I. Introdução. Fontes, 4.ª edição (Coimbra, 1984).