Teoria Geral do Direito Civil I

Conhecimentos de Base Recomendados

Introdução ao Direito.

Métodos de Ensino

Nas aulas teóricas, o método de ensino consiste na exposição das matérias constantes do programa, de forma ordenada, coerente e sistemática, procurando facilitar a compreensão dos problemas e a razão de ser das soluções positivadas na lei. Ao mesmo tempo, procura-se que os alunos tenham uma visão integrada do programa, em termos de compreenderem, em cada fase do percurso, a razão de ser do que lhes está a ser ensinado e a sua relevância para os objectivos da unidade curricular. Nas aulas práticas, o método de ensino consiste em rever a matéria dada nas aulas teóricas, salientando os institutos jurídicos fundamentais, explicando o sentido e o alcance das principais noções jurídicas, com recurso a exemplos e à apresentação de casos práticos (jurisprudência), que são analisados, discutidos e resolvidos na sala de aula, em conjunto, ou de forma individual, como trabalho de casa, com utilização das técnicas ensinadas pelo docente.

Resultados de Aprendizagem

A Teoria Geral do Direito Civil visa fornecer aos Estudantes conhecimentos sobre os princípios fundamentais do direito civil, bem como as noções, os institutos e o quadro essencial dos problemas tratados na Parte Geral do Código Civil português, relativamente à relação jurídica, em especial os sujeitos da relação jurídica. Procurar-se-á que os Alunos se familiarizem com a linguagem própria do direito civil e com o raciocínio técnico-jurídico, ao mesmo tempo que se visa incutir neles o sentido prático do direito, pela compreensão das soluções legais e sua aplicação pela jurisprudência.

Pretende-se que os estudantes sejam capazes de descrever e caracterizar os princípios fundamentais do direito civil e saibam explicar, analisar e aplicar o regime jurídico dos sujeitos da relação jurídica.

Estágio(s)

Não

Programa

Ver complemento da Ficha de Unidade Curricular em anexo (T1 e T2).

Métodos de Avaliação

Avaliação
Apresentação de casos práticos: 100.0%

Documentos

Complemento FUC (T1)

Complemento FUC (T2)

Supplement sheet (T1)

Supplement sheet (T2)

Bibliografia

Ver complemento da Ficha de Unidade Curricular em anexo (T1 e T2) / See the supplement sheet attached Course (T1 and T2)