Teoria Geral do Direito Civil I
2
2021-2022
01210044
DIREITO CIVIL
Português
Presencial
Semestral
6.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Introdução ao Direito.
Métodos de Ensino
Nas aulas teóricas, o método de ensino consiste na exposição das matérias constantes do programa, de forma ordenada, coerente e sistemática, procurando facilitar a compreensão dos problemas e a razão de ser das soluções positivadas na lei. Ao mesmo tempo, procura-se que os alunos tenham uma visão integrada do programa, em termos de compreenderem, em cada fase do percurso, a razão de ser do que lhes está a ser ensinado e a sua relevância para os objectivos da unidade curricular. Nas aulas práticas, o método de ensino consiste em rever a matéria dada nas aulas teóricas, salientando os institutos jurídicos fundamentais, explicando o sentido e o alcance das principais noções jurídicas, com recurso a exemplos e à apresentação de casos práticos (jurisprudência), que são analisados, discutidos e resolvidos na sala de aula, em conjunto, ou de forma individual, como trabalho de casa, com utilização das técnicas ensinadas pelo docente.
Resultados de Aprendizagem
A Teoria Geral do Direito Civil visa fornecer aos Estudantes conhecimentos sobre os princípios fundamentais do direito civil, bem como as noções, os institutos e o quadro essencial dos problemas tratados na Parte Geral do Código Civil português, relativamente à relação jurídica, em especial os sujeitos da relação jurídica. Procurar-se-á que os Alunos se familiarizem com a linguagem própria do direito civil e com o raciocínio técnico-jurídico, ao mesmo tempo que se visa incutir neles o sentido prático do direito, pela compreensão das soluções legais e sua aplicação pela jurisprudência.
Pretende-se que os estudantes sejam capazes de descrever e caracterizar os princípios fundamentais do direito civil e saibam explicar, analisar e aplicar o regime jurídico dos sujeitos da relação jurídica.
Estágio(s)
NãoPrograma
Ver complemento da Ficha de Unidade Curricular em anexo (T1 e T2).
Docente(s) responsável(eis)
André Gonçalo Dias Pereira
Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
Métodos de Avaliação
Avaliação
Apresentação de casos práticos: 100.0%
Documentos
Bibliografia
Ver complemento da Ficha de Unidade Curricular em anexo (T1 e T2) / See the supplement sheet attached Course (T1 and T2)