Direito da União Europeia I

Conhecimentos de Base Recomendados

O Direito da União Europeia I, tal como irá ser ministrado, pressupõe os conhecimentos adquiridos nas unidades curriculares de Direito Constitucional I e II e de Direito Internacional I e II.

Métodos de Ensino

O ensino será preponderantemente expositivo nas aulas teóricas, acompanhado de uma metódica mais orientada para o discurso e o método socrático nas aulas práticas, na medida da disponibilidade do corpo docente. Aos alunos serão fornecidos materiais de estudo mediante suporte electrónico, através do sistema NÓNIO. Os alunos são encorajados a acompanhar as aulas e a ler bibliografia complementar em manuais, monografias, artigos jurídicos e decisões judiciais.

Resultados de Aprendizagem

Com a sua entrada em vigor a 1 de Dez de 2009, o Tratado de Lisboa operou uma significativa alteração estrutural na U E e no respectivo sistema jurídico. Um dos primeiros objectivos desta unidade curricular consiste em apresentar uma visão actualizada do direito da U E, sem deixar de apresentar todo o processo de integração europeia desde a sua origem, com os Tratados de Paris (1951) e Roma (1957). O dto da União Europeia será apresentado como um direito vigente na ordem jurídica interna, com características quase federais e implicações incontornáveis para os diversos ramos do direito. 

A uc de Dto da União Europeia I pretende capacitar os alunos para conhecerem a origem e o processo da integração europeia e compreenderem a estruturas organizatórias e normativas da União Europeia após o Tratado de Lisboa. Do mesmo modo, pretende desenvolver as competências necessárias à operacionalização do sistema jurídico da U E na sua articulação com o Dto Constitucional e com o Dto Internacional.

Estágio(s)

Não

Programa

Ver complemento da ficha da unidade curricular em anexo ( T 1 e T 2).

Métodos de Avaliação

Avaliação
Avaliação por exame escrito e oral: 100.0%

Documentos

COMPLEMENT TO THE CURRICULAR UNIT (2ª t)

COMPLEMENTO À FICHA DE UNIDADE CURRICULAR (1ª T)

COMPLEMENT TO THE CURRICULAR UNIT (1ª t)

COMPLEMENTO À FICHA DE UNIDADE CURRICULAR (2ª T)

Bibliografia

ver complemento da ficha da unidade curricular em anexo ( T 1 e T 2) /see the suplement sheet attached course ( T 1 and T 2 )