Direito das Obrigações I

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil.

Métodos de Ensino

Justificam-se as aulas teóricas, porque sem o conhecimento prévio das matérias não poderão resolver-se casos práticos. As aulas práticas são indispensáveis e só podem ter índole prática pela resolução de casos da vida real (da jurisprudência ou imaginados) através da seleção no amplo saber teórico dos conhecimentos aplicáveis a cada caso

Resultados de Aprendizagem

Formação do aluno sobre os direitos de crédito ou obrigações. A implicar um bom conhecimento teórico sem o qual não pode haver resolução de casos da vida real, onde os interesses humanos reclamam justa composição. Assim se dará uma boa formação teórica e prática, habilitando o aluno para a vida real.

Estágio(s)

Não

Programa

1-Localização das obrigações no Direito Civil Patrimonial. 2-Noção de obrigação.3-Objeto da obrigação: prestação e suas modalidades.3-Distinção entre direitos de crédito e direitos reais. 4- Fontes das obrigações: em especial contratos e responsabilidade Civil. 5- Princípios gerais do contrato. 6-O contrato de promessa: seu regime.6- O pacto de preferência: seu regime. 7- Contrato a favor de terceiro. Seu regime. 8- Contrato para pessoa a nomear: seu regime. 9- Negócios unilaterais. 10-Gestão de negócios. 11- Enriquecimento sem causa. 

Docente(s) responsável(eis)

Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos

João António Pinto Monteiro

Métodos de Avaliação

Avaliação
Justificam-se as aulas teóricas, porque sem o conhecimento prévio das matérias não poderão resolver-se casos práticos. As aulas práticas são indispensáveis e só podem ter índole prática pela resolução de casos da vida real (da jurisprudência ou imaginados) através da seleção no amplo saber teórico dos conhecimentos aplicáveis a cada caso: 100.0%

Documentos

COMPLEMENTO À FICHA DE UNIDADE CURRICULAR (2ª T)

COMPLEMENT TO THE CURRICULAR UNIT (2ª t)

Bibliografia

ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, I; 10ª ed, Coimbra, 2010;

JOÃO CALVÃO DA SILVA, Cumprimento e sanção pecuniária compulsória,4ª ed., Coimbra, 2002;

JOÃO CALVÃO DA SILVA, Sinal e Contrato-promessa,13ª edição, Coimbra, 2010.

João Calvão da Silva, Responsabilidade Civil do Produtor, , Almedina, 1990

Bibliografia complementar

António Menezes Cordeiro, Direito das Obrigações;

Inocêncio Galvão Telles, Manual do Direito das Obrigações, da 7ª edição, 2010;

Luís Menezes Leitão, Direito das Obrigações, Vol. I, 9ª edição, Coimbra, 2010;

Mário Júlio de Almeida Costa, Direito das Obrigações, Coimbra, 12ª edição revista e atualizada, Almedina, 2009;

Ribeiro de Faria, Direito das Obrigações, Almedina, 1990, Coimbra;

Rui de Alarcão, Direito das Obrigações