Direito Penal I
3
2020-2021
01210095
DIREITO PENAL
Português
Presencial
Semestral
6.0
Obrigatória
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Bom domínio da língua portuguesa, escrita e falada.
Métodos de Ensino
Aulas teóricas e aulas práticas (onde são realizados casos práticos sempre que a matéria o permite). Exame final.
Resultados de Aprendizagem
Aquisição das competências básicas no âmbito do direito penal, em particular no que respeita aos princípios fundamentais e à doutrina geral da infracção penal. Capacidade para resolver problemas que contendam com as categorias que integram a parte geral do direito penal (princípios gerais de aplicação da lei; tipo, ilicitude, culpa e punibilidade).
Estágio(s)
NãoPrograma
Parte I – Questões fundamentais
Título I. O DP e a sua ciência no sistema jurídico
1.º Cap. O DP em sentido formal
2.º Cap. A localização do DP no sistema jurídico
3.º Cap. A ciência conjunta do DP
Título II. A função do DP
4.º Cap. Finalidades e legitimação da pena criminal
5.º Cap. Fundamento, sentido e finalidades da medida de segurança criminal
6.º Cap. O comportamento criminal e a sua definição
7.º Cap. Os limites do DP
Título III. A lei penal e a sua aplicação
8.º Cap. O princípio da legalidade da intervenção penal
9.º Cap. O âmbito de validade temporal da lei penal
10.º Cap. O âmbito de aplicabilidade real (eficácia) da lei penal
Parte II - A doutrina geral do crime
Título I. A construção da doutrina do crime
11.º Cap. Questões fundamentais
Título II. Os factos puníveis dolosos de acção
Subtítulo I. O tipo de ilícito
Secção I. Os tipos incriminadores
12.º Cap. O tipo objectivo de ilícito
13.º Cap. A imputação objectiva do resultado à acção
14.º Cap. O tipo subjectivo de ilícito
Docente(s) responsável(eis)
António Pedro Nunes Caeiro
Métodos de Avaliação
Avaliação
Exame: 100.0%
Bibliografia
• Código Penal
• DIAS, Jorge de Figueiredo, Direito Penal — Parte Geral, Tomo I. Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime, 2.ª ed. revista e ampliada, Outubro de 2019.