Medicina Legal

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimento dos princípios de Direito Penal, Civil e do Trabalho.

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas.

Resultados de Aprendizagem

Pretende-se que esta disciplina habilite o licenciado em Direito a dominar as principais questões do foro médico-legal. Pretende-se que possua o conhecimento do funcionamento do sistema médico-legal e forense, nos diversos ramos de Direito, bem como das possibilidades de resposta pericial da Medicina Legal.

Assim, pretende-se que este saiba quais as perícias médico-legais que podem ser pertinentes em cada situação, saiba solicitar correctamente uma perícia médico-legal, saiba os seus alcances e limitações e saiba interpretar devidamente os relatórios médico-legais nos seus diversos ramos.

Estágio(s)

Não

Programa

Objectivos da disciplina. Introdução à Medicina Legal e Ciências Forenses. Áreas jurídicas de intervenção Peritagem forense. Organização médico-legal. Intervenção do perito. Objectivos da autópsia médico-legal. Processo da morte. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos. Infanticídio. Morte súbita. Epidemiologia e etiologia. Determinação da espécie, raça, sexo e idade. Estudo das grandes catástrofes. Estudo dos acidentes de viação. Legislação e documentos médico-legais. Colheita e transplante de órgãos e tecidos de origem humana. Dissecação de cadáveres e extração de peças, tecidos ou órgãos, para fins de ensino e de investigação científica. Avaliação do dano corporal em Direito Penal. Avaliação do dano corporal em Direito Civil. Avaliação do dano corporal em Direito do Trabalho. Introdução à Genética e Biologia Forense. Introdução à Toxicologia Forense.

Docente(s) responsável(eis)

Francisco Manuel Andrade Corte-Real Gonçalves

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

SaukkoP, Knight B (2004). Knight's Forensic Pathology (3rd ed.). London: Edward Arnold (Publishers) .

Vieira DN.; Quintero, A: Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em Direito Civil. Colecção Biblioteca Seguros, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2008.

Gisbert Calabuig – Medicina Legal y Toxicología; Enrique Villanueva Cañadas; 6ª Edición 2005;

Masson PAYNE-JAMES J, BYARD RW, COREY TS, HENDERSON C. Encyclopedia of Forensic and Legal Medicine. London: Elsevier Academic Press; 2005.