Assuntos Regulamentares e Patentes

Conhecimentos de Base Recomendados

Conhecimentos relevantes de língua inglesa que permitam acompanhar e realizar exercícios de pesquisa em bases de dados online exclusivamente em inglês.

Métodos de Ensino

Segmento “Assuntos Regulamentares”
Método expositivo baseado em slides em formato Powerpoint.
Aulas Teórico-Práticas:
Consulta de textos regulamentares e técnicos (Guidelines).Segmento “Patentes”
Aulas Teóricas:
Método expositivo: Powerpoint e análise de sites Internet
Aulas Teórico-Práticas:
Método expositivo: Powerpoint e análise de sites
Trabalhos de grupo: pesquisas ao estado da técnica; criação e protecção de ideias de negócio; “Elevator Pitch”, com base nos casos concretos;
Apresentação de start-up tecnológica na fileira Healthcare&Life Sciences
Visita à Incubadora de Empresas do IPN.

Resultados de Aprendizagem

Segmento “Assuntos Regulamentares”
Habilitar os alunos à construção de um pedido de registo de medicamento experimental.
Permitir o preenchimento de pedidos formais de alterações substanciais.
Conhecimentos de Guidelines específicas.
Segmento “Patentes”Dotar os alunos de competências de base em propriedade intelectual: patentes, marcas, design, direito de autor, software.
Apresentar o “mundo” das patentes e da sua tramitação.
Permitir aos alunos efectuar pesquisas em bases de dados de patentes e realizar registos de marca.
Abordar e dominar os fundamentos da transferência de tecnologia, relações Ciência/Empresa e da protecção e valorização do conhecimento em sentido lato.
Estimular o empreendedorismo de base científica e tecnológica.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Medicamentos experimentais
1.1 Documentação técnica;
1.2 Organização documental;
1.3 Pedidos nacionais e VHP;
1.4 Suporte técnico à redação de pedidos de autorização de medicamentos experimentais.
2. Alterações substanciais
2.1 Documentação técnica;
2.2 Organização documental;
2.3 Suporte técnico à redação de pedidos de alterações substanciais.
3. Suporte técnico
3.1 Guidelines específicas;
3.2 Modelos de submissão de pedidos junto das Autoridades Regulamentares
Segmento “Patentes”
I. INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
II. A PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1. OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
A protecção das invenções
Sinais distintivos do comércio
Desenhos ou Modelos
2.2. DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
Noções fundamentais / regime jurídico
Software, Bases de Dados e Open Source
3.1. Licenciamento e transmissão de direitos
3.2. Relações Ciência / Empresa
3.3. Instrumentos de valorização e transferência de tecnologia
3.4. As invenções laborais.

Docente(s) responsável(eis)

Carla Sofia Pinheiro Vitorino

Métodos de Avaliação

Avaliação
Resolução de problemas: 30.0%
Exame: 70.0%

Bibliografia

Segmento “Assuntos Regulamentares”
Slides apresentados nas aulas
Guidelines de apoio técnico.
Segmento “Patentes”
Slides apresentados nas aulas
“Manual de Direito Industrial”, 2ª edição, Gonçalves, Luís M. Couto, Almedina, 2008.