Teoria Geral do Direito Civil II

Conhecimentos de Base Recomendados

Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil I.

Métodos de Ensino

Nas aulas teóricas, o método de ensino consiste na exposição das matérias constantes do programa, de forma ordenada, coerente e sistemática, procurando facilitar a compreensão dos problemas e a razão de ser das soluções positivadas na lei. Ao mesmo tempo, procura-se que os alunos tenham uma visão integrada do programa, em termos de compreenderem, em cada fase do percurso, a razão de ser do que lhes está a ser ensinado e a sua relevância para os objectivos da unidade curricular. Nas aulas práticas, o método de ensino consiste em rever a matéria dada nas aulas teóricas, salientando os institutos jurídicos fundamentais, explicando o sentido e o alcance das principais noções jurídicas, com recurso a exemplos e à apresentação de casos práticos (jurisprudência), que são analisados, discutidos e resolvidos na sala de aula, em conjunto, ou de forma individual, como trabalho de casa, com utilização das técnicas ensinadas pelo docente.

Resultados de Aprendizagem

Em complemento da matéria leccionada em Teoria Geral do Direito Civil I, visa a Teoria Geral II fornecer aos Estudantes as noções, os institutos e o quadro essencial dos problemas tratados na Parte Geral do Código Civil português, relativamente ao objecto da relação jurídica e aos factos jurídicos, “maxime” o negócio jurídico. Procurar-se-á que os Alunos se familiarizem com a linguagem própria do direito civil e com o raciocínio técnico-jurídico, ao mesmo tempo que se visa incutir neles o sentido prático do direito, pela compreensão das soluções legais e sua aplicação pela jurisprudência.

Estágio(s)

Não

Programa

Ver complemento da Ficha de Unidade Curricular em anexo (T1 e T2).

Docente(s) responsável(eis)

António Joaquim de Matos Pinto Monteiro

Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa

Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto

Métodos de Avaliação

Avaliação
Apresentação de casos práticos: 100.0%

Documentos

Supplement sheet (T2)

Complemento FUC (T1)

Complemento FUC (T2)

Supplement sheet (T1)

Bibliografia

Ver complemento da Ficha de Unidade Curricular em anexo (T1 e T2) / See the supplement sheet attached (T1 and T2)