Direito da União Europeia II
2
2024-2025
01210258
Ciências Jurídico-Políticas
Português
Presencial
Semestral
6.0
Opcional
1º Ciclo - Licenciatura
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito da União Europeia - I
Métodos de Ensino
Método expositivo (nas aulas teóricas) e debate com apresentação de casos (nas aulas práticas).
Utilização de meios audiovisuais e informáticos.
Indicações bibliográficas complementares (manuais, monografias, artigos jurídicos e decisões judiciais).
Resultados de Aprendizagem
A unidade curricular tem como objetivo desenvolver, nos estudantes, as seguintes competências:
a) Sólido conhecimento e compreensão dos principais meios processuais existentes no sistema jurisdicional europeu
b) Conhecimento das liberdades fundamentais e restrições admissíveis
c) Conhecimento dos aspetos essenciais da política de concorrência (âmbito, atores, competências, fins, exceções)
Conhecimento dos aspetos essenciais da política de ambiente (surgimento, importância nacional, objetivos, princípios fundamentais e domínios mais importantes de atuação)
Estágio(s)
NãoPrograma
Parte I - O sistema jurisdicional europeu
Parte II - O Direito material da União Europeia
1. As liberdades fundamentais
2. As políticas europeias
2.1. Política de concorrência (âmbito, atores, competências, fins, exceções)
2.2. Política de ambiente (surgimento, importância nacional, objetivos, princípios fundamentais e domínios mais importantes de atuação)
Docente(s) responsável(eis)
Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha
Métodos de Avaliação
Avaliação
Avaliação por exame escrito e oral.: 100.0%
Documentos
COMPLEMENTO À FICHA DE UNIDADE CURRICULAR (2ª T)
COMPLEMENT TO THE CURRICULAR UNIT (2ª t)
Bibliografia
Jónatas Machado, Direito da União Europeia, Coimbra Editora, 2010
Miguel Gorjão Henriques, Direito da União, Almedina, 2010
João Mota de Campos, Manual de Direito Europeu, Coimbra Editora, 2010