Direito da União Europeia II

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito da União Europeia - I

Métodos de Ensino

Método expositivo (nas aulas teóricas) e debate com apresentação de casos (nas aulas práticas).

Utilização de meios audiovisuais e informáticos.

Indicações bibliográficas complementares (manuais, monografias, artigos jurídicos e decisões judiciais).

Resultados de Aprendizagem

A unidade curricular tem como objetivo desenvolver, nos estudantes, as seguintes competências:

a) Sólido conhecimento e compreensão dos principais meios processuais existentes no sistema jurisdicional europeu

b) Conhecimento das liberdades fundamentais e restrições admissíveis

c) Conhecimento dos aspetos essenciais da política de concorrência (âmbito, atores, competências, fins, exceções)

Conhecimento dos aspetos essenciais da política de ambiente (surgimento, importância nacional, objetivos, princípios fundamentais e domínios mais importantes de atuação)

Estágio(s)

Não

Programa

Parte I - O sistema jurisdicional europeu

Parte II - O Direito material da União Europeia

1. As liberdades fundamentais

2. As políticas europeias

2.1. Política de concorrência (âmbito, atores, competências, fins, exceções)

2.2. Política de ambiente (surgimento, importância nacional, objetivos, princípios fundamentais e domínios mais importantes de atuação)

Métodos de Avaliação

Avaliação
Avaliação por exame escrito e oral.: 100.0%

Documentos

COMPLEMENTO À FICHA DE UNIDADE CURRICULAR (2ª T)

COMPLEMENT TO THE CURRICULAR UNIT (2ª t)

Bibliografia

Jónatas Machado, Direito da União Europeia, Coimbra Editora, 2010

Miguel Gorjão Henriques, Direito da União, Almedina, 2010

João Mota de Campos, Manual de Direito Europeu, Coimbra Editora, 2010