Direito das Obrigações II

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil.

Métodos de Ensino

Embora os estudantes tenham a possibilidade de interromper o professor durante as aulas teóricas, isso não acontece habitualmente. Em contrapartida, as aulas práticas são dedicadas à colocação de dúvidas por parte dos estudantes bem como à análise de casos práticos.

Resultados de Aprendizagem

Além desta vertente pedagógico-científica, acentuada no I Semestre, existe também uma preocupação de carácter prático.

A matéria do Direito das Obrigações é muito extensa. Mesmo deixando de lado a matéria “Dos Contratos em Particular”, é difícil versar com pormenor as matérias incluídas nos diversos capítulos da Parte Geral.

Procura-se percorrer a matéria, de modo a não deixar lacunas. Mas expõem-se apenas as ideias básicas com respeito a matérias que são mais tarde objecto de ensino autónomo. É sobretudo o caso das Garantias das Obrigações.

Por outro lado, sobretudo através de exemplos dados a propósito da exposição dos diversos institutos, procuramos familiarizar os estudantes com as disposições atinentes aos principais contratos, bem como com a mais importante legislação avulsa.

Estágio(s)

Não

Programa

PARTE III:EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.Capítulo I:Cumprimento.Secção I:Noção e requisitos
Secção II:Lugar do cumprimento.Secção III:Tempo do cumprimento.Secção IV
Imputação e prova do cumprimento,restituição do título.Capítulo II:Perturbações do cumprimento.Secção I:Aspectos gerais.Secção II:Impossibilidade e mora não imputáveis ao devedor.Secção III:O não-cumprimento imputável.Secção IV:Mora do credor.Secção V:Acordos indemnizatórios.Secção VI:Realização coactiva da prestação.Secção VII:Sanções pecuniárias compulsórias.Secção VIII:Cessão de bens aos credores.Capítulo III:Causas de extinção além do cumprimento.PARTE IV:MODALIDADES, TRANSMISSÃO E GARANTIA.Capítulo I:Modalidades.Secção 1 :Quanto aos sujeitos.Secção 2:Quanto ao objecto.Capítulo II:Transmissão das obrigações.
Capítulo III:Garantias das obrigações.

Docente(s) responsável(eis)

Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos

João António Pinto Monteiro

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação faz-se principalmente através de uma prova escrita final, bem como de uma prova oral (facultativa, se o aluno for classificado na escrita com 10 pontos ou superior). Os estudantes têm porém a faculdade de elaborar trabalhos escritos durante o semestre. A qualidade e intensidade da participação nas aulas práticas é igualmente tida em conta na classificação final.: 100.0%

Documentos

COMPLEMENTO À FICHA DE UNIDADE CURRICULAR (2ª T)

COMPLEMENT TO THE CURRICULAR UNIT (1ª t)

COMPLEMENTO À FICHA DE UNIDADE CURRICULAR (1ª T)

COMPLEMENT TO THE CURRICULAR UNIT (2ª t)

Bibliografia

ver complemento da ficha da unidade curricular em anexo ( T 1 e T 2) / see the suplement sheet attached course ( T 1 and T 2 )