Direito Penal II

Conhecimentos de Base Recomendados

Bom domínio da língua portuguesa ou alemã, escrita e falada.

Métodos de Ensino

Aulas teóricas e aulas práticas (no âmbito das quais se resolve, casos práticos sempre que a matéria o permite). Exame final.

Resultados de Aprendizagem

Aquisição das competências básicas no âmbito do direito penal, em particular no que respeita à doutrina geral da infracção penal. Capacidade para resolver problemas que contendam com as categorias que integram a construção do conceito jurídico de crime (tipo, ilicitude, culpa e punibilidade). 

Estágio(s)

Não

Programa

Sec. II. Os tipos justificadores

Cap. 14 - Questões fundamentais

Cap. 15 - Legítima defesa

Cap. 16 - Estados de necessidade justificantes

Cap. 17 - Consentimentos justificantes

Cap. 18 - Outras causas de justificação

Subtít. II - O tipo de culpa

Sec. I: A fundamentação da culpa

Cap. 19 – Questões básicas da doutrina da culpa

Cap. 20 - O tipo de culpa doloso

Subtít. II: A negação da culpa

Cap. 21 - A inimputabilidade

Cap. 22 - A inexigibilidade

Cap. 23 - A falta de consciência do ilícito não censurável

Cap. 24 - A obediência indevida desculpante

Cap. 25 - O facto de consciência

Subtít. III – A punibilidade

Cap. 26 – Punibilidade e carência de pena

Tít. III – Os crimes negligentes

Cap. 27 – Fundamentos gerais

Cap. 28 - O tipo de ilícito negligente

Cap. 29 - O tipo de culpa negligente

Tít. IV – Os crimes de omissão

Cap. 30 – Questões fundamentais

Cap. 31 - O tipo de culpa nos crimes de omissão

Tít. V: As formas especiais: noções essenciais sobre tentativa, comparticipação e concurso.

Docente(s) responsável(eis)

Susana Maria Aires de Sousa

António Pedro Nunes Caeiro

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

• Código Penal

• DIAS, Jorge de Figueiredo, Direito Penal — Parte Geral, Tomo I. Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime, 3.ª ed., 2019.